- O ministro Alexandre de Moraes, relator, votou pela condenação de cinco dos seis réus no núcleo 2 da trama golpista, na Primeira Turma do STF.
- Moraes absolveu o delegado da Polícia Federal Fernando de Oliveira de todas as imputações por falta de provas e dúvida razoável.
- Marília Ferreira de Alencar foi condenada apenas por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Os demais votos a seguir serão de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, nesta ordem.
- Este é o último núcleo a ser julgado no STF por tentativa de golpe de Estado neste ano.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre o núcleo 2 da suposta trama golpista, votou pela condenação de cinco dos seis réus. A análise ocorre na Primeira Turma do STF, com votação em andamento sobre denunciados vinculados a organização criminosa e golpes.
Moraes condenou os réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio público. O delegado Fernando de Oliveira foi absolvido de todas as imputações, por falta de provas e dúvida razoável.
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência da PF, recebeu condenação apenas por organização criminosa e pela tentativa de abolição violenta. O ministro destacou a atuação do núcleo 2 no monitoramento de autoridades, uso político da Polícia Rodoviária Federal e omissão diante dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Votos seguintes e andamento
Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino ainda devem votar, em ordem. A decisão completa o julgamento do núcleo 2 e representa o último núcleo a ser julgado neste ano no STF quanto à análise de tentativas de golpe. Em atualização, o desenrolar das votações pode confirmar ou modificar as condenações já anunciadas.
Entre na conversa da comunidade