STF atualiza balanço sobre condenações do 8 de janeiro

STF abriu 1.734 ações penais sobre o 8 de janeiro de 2023; 619 envolvem crimes graves (organização criminosa/golpe de Estado) e 1.115, de menor gravidade.
A Primeira Turma condenou 810 réus (395 graves) e absolveu 14; foram homologados 564 acordos de não persecução penal.
Seguem em instrução 346 ações e 98 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, em sua maioria contra financiadores dos ataques.
Nos quatro núcleos do golpe, o STF condenou 29 réus; o ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os condenados.
Sobre as responsabilizações: 45% ocorreram por acordos, 31% com penas até 2,5 anos e 24% condenações graves, cerca de 5% com penas superiores a 12 anos.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, apresentou nesta terça-feira um novo balanço sobre os julgamentos ligados aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. O relatório aponta andamento de ações penais, condenações, absolvições e acordos de não persecução.

Segundo o relator, a Corte abriu 1.734 ações penais relacionadas ao 8 de janeiro, sendo 619 de maior gravidade (organização criminosa/golpe de Estado) e 1.115 de menor gravidade (incitação e associação criminosa, por exemplo). A Primeira Turma condenou 810 réus, 395 por crimes graves, e absolveu 14.

Ainda, 564 acordos de não persecução penal foram homologados, envolvendo autores de infrações menos severas. Seguem em instrução 346 ações e existem 98 denúncias da PGR, na maioria contra financiadores dos ataques golpistas. O núcleo central resultou em 29 condenações, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Conforme o balanço, cerca de 45% das responsabilizações ocorreram por meio de acordos de não persecução penal. Outros 31% resultaram em penas de até 2,5 anos, e 24% corresponderam a condenações mais graves, com cerca de 5% acima de 12 anos de prisão.

Principais números

1) Ações abertas: 1.734; 619 graves; 1.115 de menor gravidade. 2) Réus condenados: 810; 395 graves; 14 absolvidos. 3) Acordos: 564. 4) Situação processual: 346 em instrução; 98 denúncias da PGR. 5) Núcleo central: 29 condenações, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Contexto e desdobramentos

O relatório detalha a atuação de quatro núcleos da tentativa de golpe, com foco na responsabilização de envolvidos. As informações reforçam o andamento das investigações e a diferenciação entre gravidade dos crimes para as decisões judiciais. O STF não oferece, neste texto, conclusões ou avaliações adicionais sobre os impactos políticos ou sociais.