- STF chegou a 29 condenados nas ações penais sobre a tentativa de golpe; cinco integrantes do núcleo dois foram condenados, somando aos 24 já condenados nos núcleos um, três e quatro.
- Nesta terça-feira, a Primeira Turma absolveu dois réus: Estevam Theófilo (núcleo três) e Fernando de Sousa Oliveira (núcleo dois).
- Núcleo cinco não tem previsão de conclusão; envolve o blogueiro Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos.
- Concentração de condenações já ocorreu nos núcleos um (11 de setembro), dois (16 de dezembro), três (18 de novembro) e quatro (21 de outubro).
- A investigação envolve integrantes de várias esferas, incluindo ex-presidentes, militares, policiais e ex-assessores, conforme a lista de condenados apresentada pelo tribunal.
O Supremo Tribunal Federal atingiu nesta terça-feira 16 a marca de 29 condenados nas ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma absolveu dois réus e condenou cinco integrantes do núcleo 2, somando aos 24 já condenados nos núcleos 1, 3 e 4. O núcleo 5 não tem conclusão prevista.
Entre os absolvidos estão o general de Exército Estevam Theófilo, do núcleo 3, e o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, do núcleo 2. A decisão ocorreu após julgamentos realizados ao longo de 2023 e 2024, com condenações anteriores em setembro, novembro e dezembro.
Condenações por núcleo
Núcleo 1 – Data da condenação: 11 de setembro. Foram condenados Jair Bolsonaro (27 anos e 3 meses), Walter Braga Netto (26 anos), Almir Garnier (24 anos), Anderson Torres (24 anos), Augusto Heleno (21 anos), Paulo Sérgio Nogueira (19 anos) e Alexandre Ramagem (16 anos e 1 mês). Mauro Cid recebeu pena de 2 anos em regime aberto com possibilidade de liberdade pela delação premiada.
Núcleo 2 – Data da condenação: 16 de dezembro. Mário Fernandes, general da reserva, recebeu 26 anos e 6 meses; Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, 24 anos e 6 meses; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, 21 anos; Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais, 21 anos; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, 8 anos e 6 meses.
Núcleo 3 – Data da condenação: 18 de novembro. Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel, 24 anos; Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel, 21 anos; Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel, 21 anos; Wladimir Matos Soares, policial federal, 21 anos; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel, 17 anos; Bernardo Romão Correa Netto, coronel, 17 anos; Fabrício Moreira de Bastos, coronel, 16 anos; Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel, 3 anos e 5 meses; Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel, 1 ano e 11 meses.
Núcleo 4 – Data da condenação: 21 de outubro. Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército, 17 anos; Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército, 15 anos e 6 meses; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal, 14 anos e 6 meses; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército, 14 anos; Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva, 13 anos; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército, 13 anos e 6 meses; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, 7 anos e 6 meses.
Núcleo 5 – Sem conclusão prevista. O blogueiro Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, permanece como único envolvido até o momento. A tramitação do caso não tem data definida para encerrar.
(Informações da Agência Brasil)
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