CCJ do Senado nega requerimentos para adiar análise do PL da Dosimetria

A CCJ do Senado recusou todos os requerimentos de vista ou adiamento do PL da Dosimetria, com 15 votos a 11.
Os pedidos, apresentados pelo senador Rogério Carvalho (PT‑SE), buscavam adiar a análise por mais 30 dias, podendo atrasar a votação para 2026.
A decisão também derrubou um pedido de audiência pública sobre o tema feito anteriormente.
O relatório de Esperidião Amin (PP‑SC) deve ser lido e votado no plenário ainda nesta quarta, conforme o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP).
Amin promoveu apenas uma alteração de redação para limitar os efeitos do projeto aos participantes do 8 de janeiro; governistas ainda tentam obter vista coletiva do parecer.

O Senado, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recusou nesta quarta-feira todos os requerimentos de vista e de adiamento da análise do PL da Dosimetria. A decisão foi tomada por 15 votos contra 11. A leitura do parecer deve ocorrer no plenário ainda hoje, conforme o objetivo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com governistas buscando adiamento coletivo.

Entre os protagonistas, destacam-se o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pediu 30 dias adicionais para o tema, e Fabiano Contarato (PT-ES), que sugeria audiência pública e eventuais atrasos. O texto foi apresentado por Esperidião Amin (PP-SC) na Câmara e, na CCJ, passou por ajustes para limitar efeitos apenas aos participantes do 8 de janeiro. A modificação não altera o mérito do projeto.

Contexto prévio: o Senado já rejeitou pedidos de adiamento mirados em 2026 e derrubou a intenção de realizar audiência pública sobre o tema. O relatório de Amin, aprovado na Câmara, segue agora para votação no plenário, caso seja confirmado o resultado da leitura na CCJ.

Tramitação e próximos passos

Caso o parecer de Amin avance, a votação no plenário do Senado poderá ocorrer nesta quarta-feira ainda. Governistas avaliam a possibilidade de obter um parecer com vista coletiva para atrasar o resultado final. O desfecho depende da leitura e da votação do texto.