- STF definiu a lista tríplice de candidatos à vaga de ministro substituto do TSE, com Eduardo Silva Toledo, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Engels Augusto Muniz.
- A lista será encaminhada ao presidente da República para nomeação do novo ministro substituto da Corte Eleitoral.
- A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que a escolha observou a paridade de gênero entre homens e mulheres.
- Segundo Cármen Lúcia, a próxima indicação ao cargo será uma mulher, em atendimento à paridade prevista pela Justiça Eleitoral e pela resolução do CNJ.
- A composição do TSE envolve três ministros oriundos do STF, dois do STJ e duas indicações do presidente da República, conforme a Constituição Federal e o Regimento Interno.
O STF definiu nesta quarta-feira a lista tríplice de candidatos à vaga de ministro substituto do TSE. Os nomes indicados são Eduardo Silva Toledo, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Engels Augusto Muniz. A escolha, feita pela Corte, será encaminhada ao presidente da República para nomeação.
A decisão ocorreu no âmbito do processo de preenchimento da maioria dos ministros do TSE, seguindo a composição prevista pela Constituição. O anúncio foi feito pela presidência do TSE, com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, destacando o respeito à paridade de gênero na formação da lista.
Progresso e próxima etapa
A presidência do TSE ressaltou que a composição observa a igualdade entre indicações femininas e masculinas. A afirmação aponta que, conforme norma da Justiça Eleitoral, a próxima nomeação deverá recair sobre uma mulher.
Segundo a Constituição Federal de 1988, o TSE é composto por três ministros do STF, dois do STJ e dois cidadãos de notável saber jurídico indicados pelo STF e nomeados pelo presidente. A lista apresentada hoje segue esse modelo institucional.
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