Tarcísio, Nunes e governo federal discutem pauta em reunião da Enel

Governo decide pedir caducidade do contrato com a Enel após reunião na sede do governo paulista sobre a crise no abastecimento de energia.
Reunião de quarta-feira foi marcada por atrito entre o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o ministro Alexandre Silveira, em clima tenso.
Silveira brevemente atribuiu parte da responsabilidade aos cuidados com poda de árvores; Nunes cobrou explicações na hora.
Governo estadual e municipal destacaram que o contrato é federal e citaram dispositivos que autorizam intervenção e eventual encerramento da concessão, associando a crise a um tema político.
O desfecho apontado revela um caminho jurídico a seguir, com caducidade considerada complexa, já que a concessão atual venceu em 2028.

O governo paulista decidiu pedir o encerramento do contrato com a Enel. A decisão foi anunciada após a reunião realizada na quarta-feira (16), na sede do governo de São Paulo, para discutir a crise no fornecimento de energia. O encontro foi marcado por confrontos entre o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, segundo relatos de participantes.

Os protagonistas do embate discutiram medidas para enfrentar os apagões e a dependência da concessionária. O ministro atribuiu parte dos problemas à poda de árvores, fala que provocou resistência entre os presentes. Nunes cobrou explicações diretas do ministro durante a reunião, elevando o tom do diálogo.

Os participantes lembraram que o contrato com a Enel é federal e que há dispositivos que preveem intervenção e, em última instância, a caducidade da concessão. O tema deixou de ser apenas técnico e assumiu contornos eleitorais, com impactos pela proximidade do calendário de 2026.

Mudança de cenário

A discussão ganhou novo impulso com o apoio do governo municipal e do governo estadual à caducidade da concessão, diante da crise energética que afeta milhões de pessoas. O tema passou a ser visto como estratégico para a gestão dos recursos no curto e médio prazo.

Em meio ao atrito, o ministro Silveira rebateu críticas e manifestou incômodo com a tramitação direta de questões ao presidente Lula. O governador e o prefeito, por sua vez, Defenderam a necessidade de solução mais rápida, sustentando que a situação da Enel se tornou insustentável.

Um dos momentos mais duros ocorreu quando se discutiu se havia alternativas para a permanência da concessionária. O encontro terminou com o entendimento de que os caminhos são jurídicos, dado o vencimento da concessão em 2028.

Caminho jurídico

Especialistas apontam que o processo de caducidade envolve questões técnicas e legais complexas. A avaliação envolve critérios de serviço público, segurança jurídica e impactos tarifários. A decisão final dependerá de pareceres legais e de possíveis ações administrativas.