- O Senado aprovou, por 48 votos a favor, 25 contra e uma abstenção, o projeto de lei que reduz as penas de Bolsonaro e de outros condenados por golpismo.
- A proposta já tinha passado pela Câmara; agora depende da sanção de Lula, que promete veto, mas o texto pode ser restaurado pelos deputados.
- A lógica da lei é reduzir penas cometidas “em ambiente de multidão” e considerar apenas a pena mais grave, o que pode diminuir significativamente os tempos de cumprimento.
- Para Bolsonaro, a pena poderia cair de 27 para cerca de 21 anos, com regime fechado reduzido de seis para aproximadamente dois anos, dependendo da interpretação.
- Enquanto isso, Moraes decidirá se autoriza cirurgia de hérnia de Bolsonaro, após avaliação de peritos da Polícia Federal; cinco militares e políticos de segundo escalão foram condenados nesta semana no STF.
O Senado do Brasil aprovou, na noite desta quarta-feira, o projeto de lei que reduz as penas de prisão de Jair Bolsonaro e de outros condenados por golpismo. A votação ficou em 48 votos a favor, 25 contra e 1 abstenção.
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, depende da sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que promete vetar. Deputados podem, no entanto, restabelecer o texto imediatamente.
O principal argumento a favor é a desproporção das penas, especialmente para atos do 8 de janeiro de 2023. A nova norma reduz penas quando os crimes ocorrem em ambiente de multidão e desconsidera a soma de crimes no mesmo contexto.
Segundo o texto, a pena de Bolsonaro pode cair de 27 para cerca de 21 anos, com regime inicial de cerca de dois anos, dependendo de interpretações judiciais. A opertuna envolve também líderes da suposta trama golpista.
A defesa de Bolsonaro aponta que ele enfrenta problemas de saúde e já requereu duas vezes prisão domiciliar por hérnias inguinais. Advogados afirmam estado grave e solicitaram cirurgia urgente.
Nessa mesma semana, juízes do Supremo Tribunal Federal condenaram cinco integrantes de baixa e média patente na mesma tentativa golpista. Entre os condenados estão o general Mario Fernandes e o ex-diretor Silvinei Vasques.
Entre as decisões, Fernandes foi condenado a 26 anos e seis meses por coordenação do plano para impedir a eleição de Lula. Vasques recebeu 24 anos e seis meses por bloqueios de vias, durante o período eleitoral.
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