Congresso brasileiro aprova projeto para reduzir pena de Bolsonaro em 27 anos

Congresso aprovou projeto que reduz a pena de Jair Bolsonaro, condenado a mais de vinte e sete anos por planejar golpe para derrubar as eleições de 2022, somando crimes e ficando com a pena maior.
O texto agora vai para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem quinze dias úteis para sancionar ou vetar; há expectativa de veto, mas congresso conservador pode derrubar.
A medida reduz o tempo de prisão em regime fechado, de no mínimo seis anos, para pouco acima de dois anos, dependendo de benefícios como cumprimento de bom comportamento.
Aprovado também favorece assessores de Bolsonaro e militares envolvidos no caso, além de centenas de manifestantes que participaram da tomada de Brasília em dezoito de janeiro de dois mil e vinte e três.
A decisão é vista como revés para quem defendia reparação ampla; analistas apontam que pode abrir ciclo de impunidade, segundo comentários de especialistas.

O Congresso aprovou um projeto que reduz a pena de Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos por planejar o golpe de 2022. A proposta soma crimes e consolida a pena apenas pelo delito mais grave, beneficiando Bolsonaro, assessores e militares. Agora aguarda assinatura ou veto de Lula, com possibilidade de reversão pelo Congresso.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto na semana passada; o Senado encaminhou a votação para o fim da tarde de quarta-feira. Se o presidente sancionar ou o Congresso derrubar o veto, a mudança entra em vigor. A redução depende de mecanismos como regimes de cumprimento e bom comportamento.

Quem está envolvido e por que

Os efeitos atingem Bolsonaro, seus auxiliares próximos e oficiais militares condenados pelo papel no golpe. Além disso, centenas de pessoas que invadiram Brasília em 8 de janeiro de 2023 são citadas como beneficiárias indiretas da alteração.

O tema divide opiniões no país: parte da população vê a medida como avanços de impunidade, enquanto opositores argumentam que o projeto corrige distorções do sistema penal. Políticos conservadores celebram a aprovação.

Perspectivas e desdobramentos

Lula já indicou que deve vetar o texto, mas analistas apontam que o Congresso, dominado pela base conservadora, pode derrubar o veto. A decisão final pode redefinir a duração de cumprimentos de várias condenações ligadas ao golpe.