- Câmara cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, com base no artigo cinquenta e cinco da Constituição, conforme determinação do STF.
- Hugo Motta, presidente da Câmara, seguiu a decisão para atestar a perda de mandato, mantendo o caminho traçado pelo STF.
- Motta recuou de levar Ramagem ao plenário após confrontos com Carla Zambelli e Moraes, que anulou votação sobre Zambelli e mandou Motta empossar o suplente.
- Ramagem está ausente do Brasil e já acumula condenação; Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março.
- Zambelli permanece sob prisão na Itália, com possibilidade de extradição para cumprir pena no Brasil.
A Câmara dos Deputados cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. Os atos foram embasados no artigo 55 da Constituição, seguindo decisão do STF. Hugo Motta, presidente da Mesa Diretora, atendeu à orientação do tribunal.
Eduardo Bolsonaro enfrentou cassação por ter ultrapassado o número mínimo de faltas, morando nos EUA desde março. Ramagem, alvo de cassação por ausências e condenação de 16 anos, não compareceria ao mínimo exigido pela Câmara.
Quer saber onde tudo aconteceu? O procedimento ocorreu em Brasília, com base na jurisprudência do STF sobre faltas e atuação dos parlamentares. Motta justificou que a Câmara apenas atesta a perda do mandato, sem necessidade de plenário.
Movimento e reviravolta no plenário
Motta chegou a pautar votações diretas no plenário para Eduardo, Ramagem e Carla Zambelli. A estratégia visava dar veredito final à Câmara, mas o plano enfrentou resistência interna e pressão do STF.
Na prática, a Câmara votou pela cassação de Zambelli, Ramagem e Eduardo, mas Moraes anulou decisões e mandou Motta empossar o suplente de Zambelli. O episódio evidenciou divergências entre Câmara e STF.
Desdobramentos recentes
Em uma semana, Eduardo e Ramagem estão fora do Brasil, em fuga nos Estados Unidos. Zambelli permanece presa na Itália, aguardando extradição para cumprir a pena no Brasil. As circunstâncias reforçam o choque entre poderes e a linha de atuação do STF.
As cassações, conforme apontado pela assessoria da Câmara, tiveram acompanhamento de análises técnicas sobre o cumprimento do artigo 55. A avaliação considerou ações de decisão judicial com efeito imediato para afastamentos.
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