STF é visto como primeira casa legislativa, afirma Alessandro Vieira

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) disse que o STF se tornou a “primeira casa legislativa”, criticando a interferência da Corte na atividade parlamentar.
Ele aponta que o STF estaria influenciando decisões de deputados e senadores e questionando textos em andamento.
Vieira citou a atuação recente da Corte em derrubar leis, como a do marco temporal da demarcação de terras indígenas.
Durante a CCJ do Senado, o senador afirmou que um acordo entre base governista, oposição e o ministro Alexandre de Moraes ajudou a costurar a dosimetria das penas, segundo ele.
O parlamentar também pediu que o juiz seja neutro, afirmando que, hoje, o judiciário estaria longe da neutralidade na percepção pública.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) criticou a atuação do STF, dizendo que a Corte se tornou a “primeira casa legislativa” ao intervir na política e influenciar decisões de deputados e senadores. A crítica ocorre em meio a uma crise entre Legislativo e Judiciário, com ações judiciais que derrubaram leis como o marco temporal da demarcação de terras indígenas.

Vieira afirmou, em entrevista ao UOL, que ministros próximos a parlamentares contribuem para formar consensos e questionam textos em tramitação, o que ele considera prejudicial à credibilidade da Justiça. A visão é compartilhada por quem vê o STF atuando de forma permanente na arena legislativa.

O senador também mencionou episódios recentes envolvendo propostas de anistia e dosimetria de penas para atos de 8 de janeiro de 2023, criticando um suposto alinhamento entre o tribunal e o governo. Lembrou ainda que um juiz deve ser neutro, e afirmou que, na prática, o judiciário vem se afastando dessa neutralidade.

Acordão entre Poderes e impactos

Durante a sessão da CCJ do Senado, Vieira sugeriu que a dosimetria foi elaborada com participação de diversas forças, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, que, segundo ele, se posiciona publicamente contra o texto. O senador afirmou que há uma interação entre membros do STF e parlamentares para moldar textos legislativos.

Do lado do governo, o presidente Lula negou qualquer acordo para a votação da dosimetria em troca de medidas fiscais. Vieira rebateu as afirmações do petista, e Jaques Wagner reconheceu a existência de costuras entre governo e parte da oposição. O líder do governo no Senado afirmou que o acordo favorece a narrativa do PT de defesa da democracia.