AGU aciona Justiça contra entidade ligada ao PT por descontos ilegais no INSS

A Advocacia-Geral da União ajuizou novo conjunto de ações contra oito entidades por descontos ilegais no INSS, entre elas a Contag.
A Contag tereria recebido pelo menos R$ 2 bilhões entre janeiro de 2019 e março de 2024, quase metade do total irregular identificado no período.
A investigação ocorre desde a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, e a Contag passou a figurar como ré em este novo lote, após ter ficado de fora das primeiras ações.
Além da Contag, foram acionados o Sinab, a Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários (FITF/CNTT/CUT), a Contraf, a Astre, o SindapB, o Instituto de Longevidade Mongeral Aegon (Unidos) e o Sintapi-CUT.
A AGU relata que, desde o início das apurações, já foram protocoladas 37 ações cautelares relacionadas à Sem Desconto, buscando o bloqueio de até R$ 6,6 bilhões para ressarcimento aos aposentados e pensionistas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu neste sábado um novo conjunto de ações judiciais contra oito entidades suspeitas de participação em um esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS. Entre os alvos está a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), ligada historicamente ao PT. The post aponta desvio de recursos de aposentados e pensionistas.

Dados da Polícia Federal indicam que a Contag concentrou a maior parte dos valores descontados de forma irregular entre janeiro de 2019 e março de 2024, totalizando pelo menos R$ 2 bilhões. O montante representa quase metade do total identificado no período. A PF investiga o esquema desde a deflagração da Operação Sem Desconto.

A operação teve início em 23 de abril, com participação da PF e da Controladoria-Geral da União. A Contag não integrou as ações iniciais da AGU, entrando apenas no novo lote de réus. A atualização reforça a atuação do Judiciário para responsabilizar entidades sindicais envolvidas.

Além da Contag, a AGU acionou Judiciário contra Sinab, FITF/CNTT/CUT, Contraf, Astre, SindapB, Unidos e Sintapi-CUT. As ações visam ressarcimento dos prejuízos aos beneficiários do INSS. O embargo judicial busca o bloqueio de até R$ 6,6 bilhões.

Desde a divulgação do esquema, já foram protocoladas 37 ações cautelares relacionadas à Operação Sem Desconto. As medidas pretendem assegurar o ressarcimento aos aposentados e pensionistas atingidos pelos descontos considerados ilegais.