0,6% dos presos tiveram prisão domiciliar concedida por Moraes ao general Heleno

STF autorizou a prisão domiciliar do general Augusto Heleno, condenado a vinte e um anos pela trama golpista, para cumprir a pena em casa.
A decisão foi tomada na segunda-feira, 22, e Heleno, de 78 anos, alegou diagnóstico de Alzheimer desde 2018.
Ele foi preso em 25 de novembro, após o trânsito em julgado do processo, e estava no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Dados de 2025 indicam que menos de um por cento dos 938 mil presos estão em prisão domiciliar, perfazendo cerca de 5,4 mil pessoas nessa condição.
A prisão domiciliar difere do regime aberto: na domiciliar a pessoa deve ficar 24 horas em casa; no regime aberto é permitido sair para trabalho ou estudo, com comparecimentos periódicos ao juízo.

O STF concedeu prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado a 21 anos pela participação na trama golpista. A decisão permite que ele cumpra a pena em casa, em Brasília, após cumprir trânsito em julgado. Heleno tem 78 anos e alegou Alzheimer desde 2018.

Dados do Ministério da Justiça mostram que menos de 1% dos mais de 938 mil presos no Brasil estavam em prisão domiciliar no primeiro semestre de 2025. O número revela a rotina de aplicação dessa modalidade no sistema penitenciário.

Heleno foi preso em 25 de novembro, quando o STF declarou o trânsito em julgado do processo. A defesa informou que o militar tem diagnóstico de Alzheimer e solicitou a domiciliar por razões de saúde, atendendo ao pedido feito pela defesa.

Domiciliar x regime aberto

A prisão domiciliar difere do regime aberto. No aberto, o preso pode trabalhar e estudar fora de casa, com visitas periódicas ao juízo. Na domiciliar, o condenado permanece 24h no lar, sem saída autorizada para atividades externas.

Especialistas destacam que a domiciliar costuma ser usada como exceção, para casos de saúde ou idade avançada, entre outros critérios.

Entre as nuances, a legislação prevê regras para pré-julgamento e para condenados, com cenários distintos. Há casos de ex-presidentes que já tiveram decisões de domiciliar com base em doenças graves, como apontado por especialistas.