Republicanos buscam isentar grandes poluidores dos custos de limpeza de PFAS

Em 2024, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) designou PFAS como substâncias perigosas sob a lei Superfund, abrindo a possibilidade de responsabilizar poluidores pela limpeza.
A comissão da Câmara realizou audiência para avaliar isenções a grandes poluidores, como plantas de tratamento de água e aterros, tentando afastar a regra de responsabilização financeira.
Poluidores industriais defendem isenção, argumentando que Utilities e aterros não são a fonte principal dos PFAS, e que a responsabilidade onera tarifas de moradores.
Grupos de saúde pública alertam que a isenção pode enfraquecer o controle e reduzir incentivos para remover PFAS da água potável e de efluentes.
A medida é vista como um passo inicial para contestar a regra, que já foi reafirmada pela EPA em setembro, após resistência de setores afectados.

A designação de PFAS como substâncias perigosas sob a lei Superfund, em 2024, abriu caminho para responsabilizar poluidores pelas limpezas. A medida intensified a cobrança sobre quem negligencia a gestão desses químicos duráveis.

Nesta semana, a comissão de Energia e Comércio da Câmara realizou audiência para discutir isenções para grandes poluidores. Entre os convidados estavam especialistas de tratamento de água e de aterros, que defenderam exceções à regra de responsabilização financeira.

A pauta busca reduzir custos para grandes usuários de água e operadoras de aterros. Grupos de saúde pública alertam que a flexibilização pode enfraquecer o controle de PFAS e retardar avanços na qualidade da água potável.

Episódio da audiência

O objetivo foi apresentar argumentos de setores que, segundo eles, não são a origem direta da contaminação, mas enfrentam custos elevados com conformidade. Utilitys afirmam que as regras podem desviar recursos de infraestrutura crítica.

Especialistas em saúde pública ressaltam que PFAS, conhecidos como “químicos eternos”, envolvem risco para câncer, doenças renais e problemas hepáticos. Mantêm a posição de que a responsabilização ajuda a reduzir fontes de poluição.

Críticos das isenções destacam que a proteção ambiental depende de incentivos para eliminar fontes de PFAS. Também apontam que LEIs e regulamentações devem acompanhar a evolução tecnológica para remediação eficaz.