Toffoli mantém acareação no caso Master e afirma que BC não é investigado

O ministro Dias Toffoli manteve a acareação marcada para a próxima terça-feira 30, às 14h, entre Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e Ailton de Aquino Santos.
O Banco Central pediu esclarecimentos ao STF sobre a decisão, argumentando haver “armadilhas processuais” e sem entender qual divergência justifica o procedimento.
O BC questionou se o diretor do banco participará como testemunha, investigado ou pessoa ofendida, e se Santos o representará ou representará o BC.
Toffoli afirmou que o Banco Central e o seu diretor não são investigados, destacando a importância da participação deles para esclarecer os fatos.
O ministro ressaltou a urgência dos depoimentos, diante da interferência dos fatos no sistema financeiro brasileiro, para esclarecer a apuração.

O ministro Dias Toffoli manteve a acareação marcada para a próxima terça-feira, 30, às 14h, envolvendo Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e Ailton de Aquino Santos. A controvérsia envolve o Banco Master, o ex-presidente do Banco de Brasília e o diretor de Fiscalização do Banco Central.

O Banco Central pediu esclarecimentos ao STF sobre a decisão de realização do procedimento, alegando desconhecer qual divergência motivou a acareação. A instituição questionou ainda se o diretor do BC participará como testemunha, investido ou ofendido, e se Santos representará o BC ou atuará em nome próprio.

Toffoli afirmou que o BC e seu diretor não são investigados pela apuração em curso. O ministro destacou que o objeto da investigação envolve a atuação da autoridade reguladora, tornando a participação deles nos depoimentos relevante para esclarecer os fatos.

A acareação, prevista no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal, busca esclarecer divergências entre as declarações das partes envolvidas. Toffoli atua como relator da investigação que tramita em sigilo no STF.

Ele determinou diligências urgentes no âmbito do inquérito que investiga o caso Master. A decisão de manter o cronograma da acareação foi publicada neste sábado, 27, após parecer do gabinete do ministro.

A mudança de pauta ocorre em meio a disputas sobre a leitura dos depoimentos e a possibilidade de participação do Banco Central de forma diversa do previsto. O objetivo é esclarecer o papel de cada parte na apuração do eventual funcionamento do sistema financeiro.