Toffoli rejeita recurso do BC e mantém acareação com BRB e Vorcaro

Toffoli rejeitou o recurso do Banco Central e manteve a acareação entre o dono do Master, Daniel Vorcaro, e o diretor da autarquia Ailton de Aquino Santos.
O BC acionou embargos de declaração para esclarecer por que a acareação é tão urgente; Toffoli, porém, não analisou o pedido e manteve os terceiros interessados na disputa.
A acareação está marcada para terça-feira, 30 de dezembro, conforme decisão do relator no STF.
O caso envolve investigações de fraude ligadas ao Banco Master, BRB e a cessão de títulos, com apuração sobre a atuação da autoridade reguladora.
A Polícia Federal aponta que o Master emitiu CDBs com promessa de retorno até 40% acima da taxa básica, com indícios de participação de dirigentes do BRB; relatos sugerem movimentação de cerca de R$ 12 bilhões.

O ministro Dias Toffoli, do STF, revogou a decisão do BC e manteve a acareação entre Daniel Vorcaro, dono do Master, e o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos. A audiência está marcada para terça-feira (30), durante o recesso.

O Banco Central havia enviado embargos de declaração para esclarecer por que a acareação seria tão urgente. Toffoli rejeitou o recurso, mantendo os termos da acareação e classificando os envolvidos como terceiros interessados.

A acareação envolve autoridades reguladoras, o Master e o BRB, em meio a investigações sobre fraude envolvendo cessão de títulos e operações sob supervisão do BC. O objetivo é esclarecer divergências entre depoimentos.

Na decisão, Toffoli destacou que o objeto da apuração envolve tratativas ligadas à cessão de títulos entre instituições financeiras, com atuação da autoridade reguladora como elemento central para o esclarecimento dos fatos.

A audiência de acareação foi agendada por meio de ofício, sem envio prévio à PF ou à PGR, segundo fontes do STF. A tramitação do caso ocorre sob sigilo e envolve o processo de liquidação do Banco Master.

Segundo reportagem da TV Globo, a expectativa é esclarecer divergências entre relatos dos investigados e compreender as circunstâncias das fraudes que envolvem BRB e Master. A PF aponta possível movimentação de até R$ 12 bilhões.

A PF investiga possível participação de dirigentes do BRB no esquema, que teria incluído emissão de CDBs com promessa de retorno acima da taxa básica. Em território regulatório, o BC recebeu a tentativa de aquisição do Master, que foi barrada.