- O ministro Dias Toffoli convocou, para a próxima terça-feira, 30, às 14h, uma acareação entre Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, por videoconferência.
- A acareação ocorre no âmbito do processo de liquidação do Master, acusado de apresentar resultados financeiros falsos para facilitar a venda do banco por meio de empresas de fachada.
- A sessão chamou atenção por acontecer antes dos interrogatórios dos réus e das oitivas de testemunhas, etapas ainda não iniciadas na ação.
- O Banco Central pediu esclarecimentos sobre a convocação de Ailton Aquino, diretor de Fiscalização, mas o ministro Toffoli afirmou que nem Aquino nem o BC são investigados, ressaltando a importância da presença do órgão para esclarecer os fatos.
- Toffoli justificou a urgência pela necessidade de evitar impactos à estabilidade do sistema financeiro; a PGR pediu a suspensão da acareação, mas o ministro manteve o procedimento.
O ministro Dias Toffoli, do STF, convocou uma acareação entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB. O encontro será na terça-feira, 30, às 14h, por videoconferência, no âmbito da liquidação do Master, acusada de apresentar resultados financeiros falsos para facilitar a venda.
A acareação ocorre antes das fases de interrogatório dos réus e de oitivas de testemunhas, etapas que ainda não começaram na ação. A ausência de depoimentos prévios motivou recurso do Banco Central (BC) para esclarecer a convocação de Ailton Aquino, diretor de Fiscalização da autoridade monetária.
Toffoli explicou que nem Aquino nem o BC são investigados, mas destacou a importância da participação do órgão para esclarecer os fatos. O ministro citou o impacto das acusações sobre a estabilidade do sistema financeiro, justificando a urgência da medida. A PGR pediu a suspensão do procedimento, mas o STF manteve a acareação.
No dia 3 de dezembro, Toffoli determinou que todas as investigações envolvendo a liquidação do Master passem pelo STF, com sigilo decretado. Até o momento, os investigados haviam sido ouvidos apenas pela Polícia Federal, na coleta de provas.
Como funciona a acareação
O procedimento, previsto no Código de Processo Penal, coloca os envolvidos frente a frente para esclarecer divergências entre depoimentos. Vorcaro e Costa responderão às mesmas perguntas, com o objetivo de sanar inconsistências levantadas na fase de investigação.
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