Feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 são listados

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou portaria definindo feriados nacionais (dez) e pontos facultativos (nove) para a administração pública federal em 2026, mantendo serviços essenciais.
Apenas um feriado cai num fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, domingo.
As datas devem ser observadas por órgãos da administração federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo aos serviços essenciais à população.
Não haverá antecipação de ponto facultativo pelos órgãos nem adoção de ponto facultativo pelas leis estaduais, municipais ou distritais, exceto feriados estaduais.
A lista inclui feriados como Confraternização Universal, Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia Mundial do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia Nacional de Zumbi e Natal, além de pontos facultativos como Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

Foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos uma portaria que define o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026. A edição estabelece 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos para a administração pública federal.

A portaria destaca que apenas um feriado cai em fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro (domingo). Mantém regra de não antecipação de ponto facultativo e veda, em geral, o uso de feriados estaduais ou municipais que não estejam previstos.

Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril (ponto facultativo)
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho (ponto facultativo)
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
2 de novembro, Finados (feriado nacional)
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)

Observa-se que feriados com datas de comemoração estadual ou municipal seguem as leis locais, desde que não contradigam a portaria. Todas as datas devem ser observadas pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.