- França planeja proibir redes sociais para menores de 15 anos a partir de setembro de 2026, segundo projeto de lei com apoio de Macron.
- O texto prevê dois artigos: proibir plataformas de oferecer serviços a menor de 15 e proibir uso de celulares em escolas do ensino médio.
- A medida reforça a proibição existente desde 2018 de celulares em pré-escolas e no ensino médio, que vinha sendo pouco aplicada.
- O Senado apoiou a proteção aos adolescentes contra uso excessivo de telas e acesso a redes sociais, incluindo autorização parental para cadastros de 13 a 16 anos, e enviou a proposta à Assembleia Nacional.
- A Assembleia Nacional deverá aprovar o texto para que vire lei.
A França avança com propostas para restringir o uso de redes sociais por menores de 15 anos, com o objetivo de limitar a exposição a telas e conteúdos inadequados. A medida está ligada a debates sobre proteção de crianças e saúde digital.
O presidente Emmanuel Macron apoia a iniciativa e pediu que o Parlamento inicie a discussão em janeiro. O projeto prevê dois artigos centrais para virar lei.
Segundo o texto, é ilegal oferecer serviços de rede social a menores de 15 anos por plataformas on-line. Além disso, o uso de celulares em escolas do ensino médio seria proibido.
Contexto e tramitação
Desde 2018, a França proíbe celulares em pré-escolas e no ensino médio, prática ainda não plenamente implementada. A nova proposta reforça esse movimento com foco nas redes sociais.
O Senado já havia apoiado medidas de proteção, incluindo autorização parental para cadastros de adolescentes entre 13 e 16 anos. O texto foi enviado à Assembleia Nacional para apreciação.
Entre na conversa da comunidade