Justiça suspende liminar e mantém seguranças de Bolsonaro

O Tribunal Regional Federal da sexta região derrubou a liminar que suspendia as seguranças de Jair Bolsonaro, mantendo parte da estrutura.
Foi mantida a suspensão do uso de motoristas e veículos oficiais, mas o restante dos benefícios permanece ativo.
A desembargadora Mônica Sifuentes destacou que Bolsonaro é pessoa idosa com histórico de saúde, e que manter parte da proteção não representa ônus excessivo ao erário.
A decisão ressalta que bloquear a estrutura de apoio causaria vulnerabilidade ao ex-presidente e prejudicaria sua rotina, saúde e direito de defesa.
O custo estimado para atender Bolsonaro no primeiro semestre é de R$ 521 mil, ou seja, cerca de R$ 80 mil por mês.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) derrubou a liminar que suspendia os benefícios de segurança de Jair Bolsonaro durante o regime fechado. A decisão manteve parte da estrutura, suspendendo apenas motoristas e veículos oficiais. A desembargadora Mônica Sifuentes afirmou que o ex-presidente é idoso e tem histórico de saúde, e que manter parte dos serviços não representa ônus desproporcional ao erário.

A ordem anterior, da Justiça Federal de Minas Gerais, havia determinado a suspensão total dos benefícios enquanto Bolsonaro estivesse preso. A ação popular foi movida pelo vereador Belo-Horizontino Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o texto, Bolsonaro conta com quatro servidores, dois veículos oficiais com motoristas e dois assessores comissionados, conforme a Lei 7474/1986. A defesa alegou dano institucional caso a proteção fosse interrompida após a condenação e prisão por golpe de Estado, citando custo de 521 mil reais para o primeiro semestre.

Detalhes da decisão

O TRF-6 entendeu que a suspensão total agravaria a vulnerabilidade do ex-presidente e que a continuidade de parte da estrutura não impõe ônus excessivo ao erário. A decisão foi publicada no último dia 19.

O custo estimado para manter a proteção ao longo do primeiro semestre foi reportado como aproximadamente 80 mil reais por mês. A nova ordem preserva a parte essencial da segurança, conforme a magistrada.

Contexto da controvérsia

A situação envolve tensões entre decisões judiciais e a proteção de figuras públicas já condenadas. A análise foca na necessidade logística para a defesa, atendimento médico e funcionamento da rotina pública, sem indicar desfecho definitivo do caso. As informações são baseadas em documentos oficiais e fontes jurídicas.