- O ministro Alexandre de Moraes negou a prisão domiciliar para Jair Bolsonaro após a alta hospitalar, mantendo o regime fechado na Polícia Federal.
- A defesa havia pedido a transferência para cuidados domiciliares logo após a saída do hospital, em 1º de quinta-feira.
- Aliados de Bolsonaro reagiram com críticas, citando laudos médicos e a necessidade de assistência contínua, além de mencionar crises de soluços.
- O senador Flávio Bolsonaro afirmou que Moraes “pratica tortura” e chamou a decisão de “sarcasmo”, destacando não haver garantia de cuidados permanentes.
- Moraes justificou a decisão pela ausência de fato novo e pela melhoria clínica, conforme laudos médicos, destacando que não houve agravamento no quadro de saúde.
Aliados de Jair Bolsonaro reagiram de forma dura à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de negar a prisão domiciliar ao ex-presidente após a alta hospitalar. A defesa havia pedido a transferência do regime de prisão em regime fechado para domiciliar, o que não ocorreu.
A negativa ocorreu com base na avaliação de que não houve novo agravamento da saúde, segundo o despacho do ministro. O texto aponta melhora clínica após as cirurgias eletivas, e mantém o regime atual sem concessões de medidas privativas de liberdade.
Envolvidos e repercussão
Parlamentares da oposição defenderam que a decisão demonstra sensibilidade insuficiente diante do estado de saúde de Bolsonaro e mencionaram laudos médicos que indicam necessidade de cuidados contínuos e monitoramento médico. Entre os interessados, o senador Flávio Bolsonaro questionou publicamente o alcance da decisão.
A deputada Carol de Toni, associada ao PL, observou que a decisão representa continuidade de uma linha de persecução política, segundo sua leitura. O deputado Gustavo Gayer, também pelo PL, ressaltou que o despacho contrasta com a proteção prevista na Constituição para casos de doença grave.
Desdobramentos e contexto
A defesa de Bolsonaro pediu a prisão domiciliar após a alta do Hospital DF Star, em Brasília, ocorrida pouco antes do parecer de Moraes. Os advogados argumentaram que o pós-operatório exige cuidados especiais e citam possíveis agravamentos de saúde no cumprimento de regime fechado.
A defesa já havia feito pedidos semelhantes em 22 de novembro e 19 de dezembro, os quais também foram negados por Moraes. Em relação a casos anteriores, a defesa cita como precedente uma decisão semelhante para o ex-presidente Fernando Collor, ressaltando a necessidade de tratamento médico adequado.
Notas sobre a decisão
O STF não detalhou aspectos clínicos adicionais no despacho, limitando-se a sustentar que não houve retrocesso no estado de saúde. A avaliação de que houve melhoria clínica sustenta a recusa de transferência para prisão domiciliar no momento.
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