- Funcionários federais apresentaram uma queixa à EEOC contra a nova política da OPM que elimina a cobertura de cuidados de afirmação de gênero em planos de saúde federais e para funcionários do Serviço Postal dos EUA.
- A ação foi apresentada na quinta-feira pela Human Rights Campaign e argumenta que negar essa cobertura configura discriminação com base no sexo.
- A queixa inclui depoimentos de quatro trabalhadores ativos em órgãos como o Departamento de Estado, de Saúde e Serviços Humanos e dos correios, que seriam diretamente afetados pela mudança.
- Um caso citado envolve uma filha de uma funcionária dos correios que precisa de bloqueadores de puberdade e potencial terapia hormonal, itens que não seriam cobertos pela nova política.
- A ação ocorre em meio a outros movimentos do governo para restringir cuidados de afirmação de gênero, especialmente para menores, em propostas e políticas anteriores.
O grupo de funcionários federais entra com uma queixa contra a suspensão da cobertura de cuidados de afirmação de gênero nos planos de saúde públicos. A ação é apresentada enquanto a nova política entra em vigor na quinta-feira. A medida afeta programas de saúde para servidores federais e trabalhadores dos Correios dos EUA. O foco é a eliminação de intervenções químicas e cirúrgicas para modificar traços de sexo.
A queixa foi apresentada na quinta-feira pela Human Rights Campaign, em nome dos funcionários afetados, e encaminhada à Equal Employment Opportunity Commission. A resposta tem como base um anúncio da Office of Personnel Management, feito em agosto, que revisou a cobertura de tratamentos de afirmação de gênero.
A organização aponta discriminação com base no sexo ao negar cobertura e solicita a revogação da política. A entidade destaca que a norma não envolve apenas custos, mas busca excluir pessoas trans do serviço público.
Testemunhos de trabalhadores
A queixa inclui relatos de quatro servidores federais atuantes no Departamento de Estado, no Departamento de Saúde e Serviços Humanos e nos Correios. Os depoimentos descrevem o impacto direto da retirada de cobertura.
Um funcionário dos Correios cita uma filha com disforia de gênero que pode precisar de bloqueadores de puberdade e terapia hormonal, tratamentos que ficariam sem cobertura na nova regra.
A ação descreve a existência de uma parcela de trabalhadores que se enquadra como classe de funcionários federais em situação similar, buscando proteção contra a discriminação.
Contexto e desdobramentos
A Administração Trump já implementou medidas para restringir cuidados de afirmação de gênero, especialmente para menores. Em dezembro, propostas do HHS sugeriram bloqueio de recursos para hospitais que oferecem esse tipo de cuidado a crianças.
Autoridades de alto escalão, como o secretário de Saúde, Robert F Kennedy Jr, caracterizam cuidados de afirmação de gênero como *malpractice* para menores. Organizações médicas reconhecidas mantêm recomendações contrárias a tais restrições.
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