Telemarketing em 2025: mudanças nas regras para ligações indesejadas e robocalls

A Anatel criou um selo de verificação para ligações de grandes empresas (bancos, call centers) para identificar chamadas legítimas e ajudar a bloquear golpes; a autenticação deve começar para empresas que emitem mais de meio milhão de ligações por mês, a partir de janeiro.
O selo mostra um ícone ✔ ao lado do número, indicando que a chamada foi verificada por um sistema de identidade do chamante. O objetivo é reduzir fraudes como spoofing.
O sistema “Não Me Perturbe” passou a ser a plataforma oficial do setor para bloquear ligações indesejadas; todas as operadoras tiveram prazo até 2 de novembro para aderir, com cadastro possível em naomeperturbe.com.br.
Em agosto, a Anatel revogou a obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações de telemarketing, medida que gerou críticas de entidades de defesa do consumidor por facilitar a identificação de origem das chamadas.
O país enfrentou cerca de 10 bilhões de robocalls mensais em 2025, volume que representa aproximadamente metade das ligações feitas no Brasil, informando o desafio contínuo de reduzir incômodo aos consumidores.

O órgão regulador brasileiro, a Anatel, implementou em 2025 novas regras para telemarketing e chamadas indesejadas. Entre as mudanças estão um selo de verificação para ligações de grandes empresas, a expansão da plataforma Não Me Perturbe e o fim da exigência do prefixo 0303. A medida visa reduzir golpes e chamadas abusivas.

O selo de verificação autentica chamadas de bancos e call centers que realizam mais de 500 mil ligações por mês. Ao lado do número, aparece um ícone ✔ que indica autenticidade.“Quem liga” fica mais claro, e o recurso ajuda a filtrar ligações fraudulentas, incluindo casos de spoofing. A implantação é gradual e depende de compatibilidade do aparelho e da operadora.

O Não Me Perturbe passa a ser obrigatório para todas as operadoras, ampliando o alcance para bloquear ofertas de telecomunicações e de instituições financeiras. Consumidores cadastrados não devem mais receber ligações de empresas cadastradas na plataforma. A adaptação ocorreu com prazo até 2 de novembro.

Além disso, a Anatel encerrou, em agosto, a exigência do prefixo 0303 em ligações de telemarketing. O código, criado em 2022, servia para identificar chamadas de telemarketing ativo, mas passou a desencadear estigmatização. Entidades de defesa do consumidor contestaram a medida, argumentando que poderia facilitar fraudes ao reduzir indicadores explícitos da origem da chamada.

Selo de verificação

Desenvolvido pela Anatel em parceria com operadoras, o selo identifica ligações legítimas de grandes empresas por meio de um ícone que aparece próximo ao número. O objetivo é aumentar a segurança do consumidor e facilitar o bloqueio de ligações fraudulentas. A implementação depende de o usuário estar conectado a redes 4G ou 5G, e de atualizações de software compatíveis.

Não Me Perturbe na prática

O cadastro é gratuito e pode ser feito no site oficial. Segundo a Anatel, a plataforma ajuda a bloquear ofertas de serviços de telecomunicações e de instituições financeiras. Ainda assim, especialistas destacam que o problema não é eliminado totalmente, pois algumas empresas e golpistas ignoram o cadastro. A implementação, porém, fortalece o mecanismo de defesa ao consumidor.

Origem Verificada e impactos

A autenticação faz parte do projeto Origem Verificada, que abrange ações para reduzir fraudes telefônicas. O objetivo é melhorar a cadeia de identificação de chamadas e permitir ações mais rápidas contra golpes. A Anatel observa que a adesão de grandes operadoras facilita o alcance do público.

Conformidade técnica

A compatibilidade varia conforme fabricante e sistema operacional. Android e iOS possuem requisitos mínimos para exibir o selo. No Android, o selo aparece antes de atender; no iOS, ele fica registrado no histórico de chamadas. As regras são implementadas gradualmente, com foco na redução de ligações indesejadas.