- STF manteve a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, após a audiência de custódia realizada por videoconferência.
- Martins foi condenado a vinte e um anos de prisão por participação na trama golpista.
- A decisão considerou o descumprimento da proibição de uso de redes sociais, conforme avaliação do ministro Alexandre de Moraes.
- Denúncia aponta que Martins usou o LinkedIn para buscar perfis de outras pessoas; defesa foi questionada sobre credenciais de acesso.
- Moraes já havia decretado prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, mas Martins não cumpriu as medidas cautelares.
O STF manteve a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, após audiência de custódia realizada por videoconferência. O veredito ocorre no contexto de condenação a 21 anos de prisão por participação na trama golpista.
A audiência ocorreu na cadeia Pública de Ponta Grossa (PR) e foi conduzida pela juíza auxiliar Flávia Martins de Carvalho, a serviço do ministro Alexandre de Moraes. A decisão sustenta o descumprimento da proibição de usar redes sociais.
Segundo o tribunal, houve uso da rede social LinkedIn para buscar perfis de outras pessoas, configurando violação das medidas cautelares. A defesa foi notificada para esclarecer o caso em 24 horas.
Moraes já havia decretado, na semana anterior, a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica para Martins. O ex-assessor, no entanto, teria descumprido as regras de cautelares ao atuar em redes sociais.
A decisão destaca que Martins desrespeitou as normas e o ordenamento jurídico ao utilizar as plataformas. A defesa sustenta que ele não possuía credenciais para as contas e afirma não ter publicado conteúdos desde antes das restrições.
- A prisão permanece enquanto houver descumprimento das medidas cautelares impostas, de acordo com os autos apresentados.
- O caso envolve apuração sobre participação na trama golpista que motivou a decisão do STF.
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