Coinbase critica regra bancária política usada para pressionar criptoempresas

A Coinbase contestou formalmente uma regra bancária que considera “política” para pressionar bancos a encerrar relações com firms de criptomoedas, ampliando o debate nos EUA sobre debanking e excesso regulatório.
A empresa apoia a proposta conjunta do Escritório do Controlador da Moeda (OCC) e da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) para eliminar o conceito de reputational risk dos marcos de supervisão.
A Coinbase afirma que esse risco foi usado como “martelo supervisor” para pressionar bancos a abandonar clientes de criptomoedas, prática chamada de Operation Chokepoint 2.0.
A empresa defende que a supervisão bancária deve se basear apenas em riscos concretos de segurança, solidez e conformidade com a lei, alertando que percepções públicas podem abrir espaço para viés político.
O debate ocorre em meio a investigações sobre restrições de bancos a firms de cripto, com descobertas preliminares de que os nove maiores bancos nacionais teriam imposto restrições inadequadas entre 2020 e 2023.

Coinbase questiona uma regra bancária que considera “política” e afirma ter sido usada para pressionar bancos a cortar relações com empresas de cripto. A empresa apresentou uma manifestação pública e uma carta técnica a reguladores federais, apontando uso indevido de risco reputacional na supervisão bancária.

A companhia sustenta que o conceito de risco reputacional é vago e sujeito a alterações políticas, sem relação direta com danos financeiros mensuráveis ou violações legais. O objetivo, segundo Coinbase, é frear atividades legítimas no setor de cripto.

Faryar Shirzad, diretor de políticas da Coinbase, apoia a proposta conjunta do OCC e do FDIC de eliminar o risco reputacional. A ideia é evitar que esse conceito seja usado como “martelo regulatório” para pressionar bancos.

Em sua carta, a Coinbase descreve o risco reputacional como ferramenta de pressão para afastar clientes de cripto, prática associada ao que a empresa chama de Operação Retoque de Entradas 2.0. A empresa cita documentos internos obtidos via FOIA como evidência.

A Coinbase também pede que a supervisão bancaria se concentre apenas em riscos concretos de segurança, solidez e conformidade legal, alertando que preocupações de percepção pública não podem justificar restrições não fundamentadas.

Segundo a empresa, as pressões teriam impactado operações e acesso a serviços bancários para funcionários, apontando para um padrão de supervisão secreta com pouca accountability pública. A empresa argumenta que já houve impacto em clientes e na operação.

Reguladores investigam restrições impostas a criptoempresas por bancos no país. O debate envolve divergências entre governos e setor sobre debanking, supervisão e marcos regulatórios. A discussão ganhou ênfase após declarações de executivos de bancos e de representantes do setor.

O OCC divulgou, no fim de 2023, resultados prévios de uma revisão que indicou que nove grandes bancos impuseram restrições inadequadas a negócios legais entre 2020 e 2023, incluindo criptoempresas. A avaliação aponta uso indevido de cartas de charters bancários.

A discussão ocorre em meio a um marco regulatório em debate, com propostas de tornar mais claros os critérios de atuação das autoridades, sob supervisão de múltiplas agências. Reguladores reiteram que decisões de bancos são tomadas com base em obrigações legais e de combate à lavagem de dinheiro.