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Câmara dos Deputados abre concurso com salário de R$ 30 mil sem exigir graduação

Analista Legislativo com salário de R$ 30.853,99 não exige formação específica, 40 horas semanais e vagas por ampla concorrência e cotas, com inscrições até 26 de janeiro

Vista do plenário da Câmara dos Deputados antes do início da votação do texto da reforma tributária, em Brasília, na noite desta quinta-feira, 6 de julho de 2023. — Foto: CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
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  • Câmara dos Deputados abriu concurso com 70 vagas imediatas e 70 para cadastro de reserva, para Analista Legislativo e Técnico Legislativo, com lotação em Brasília.
  • Analista Legislativo – especialidade Processo Legislativo e Gestão recebe R$ 30.853,99; formação de qualquer curso superior é aceita; jornada de 40 horas semanais; 22 vagas para ampla, 2 PCD, 9 pretos/pardos, 1 indígena e 1 quilombola, com custódia de três anos na primeira lotação.
  • Técnico Legislativo tem remuneração inicial de R$ 21.008,19, com atividades técnicas de apoio aos trabalhos legislativos e administrativos.
  • Distribuição de vagas: 35 para Analista e 35 para Técnico, além de cadastro de reserva com 70 cargos na mesma proporção.
  • Inscrições até 26 de janeiro de 2026 pelo site do Cebraspe; taxa de R$ 100 a R$ 130 (isenção de 5 a 12 de janeiro); provas previstas para 8 de março de 2026.

A Câmara dos Deputados abriu inscrições para um concurso público com 70 vagas imediatas e 70 para cadastro de reserva, para Analista Legislativo e Técnico Legislativo, com lotação em Brasília (DF). O edital já está publicado e as inscrições vão até 26 de janeiro de 2026.

Entre as vagas, o destaque fica para o cargo de Analista Legislativo — especialidade Processo Legislativo e Gestão, com remuneração de R$ 30.853,99. A função não exige formação específica em área, basta diploma de graduação reconhecido pelo MEC e jornada de 40 horas semanais.

Além da remuneração, o edital prevê divisão de vagas por ampla concorrência, pessoas com deficiência, pretos/pardos, indígenas e quilombola, além de cronograma e condições de isenção de taxa. A Câmara informa ainda que o servidor deverá permanecer na primeira lotação por no mínimo três anos.

Vagas e distribuição

Do total de vagas imediatas, 35 são para Analista Legislativo e 35 para Técnico Legislativo. A formação de cadastro de reserva reserva outras 70 vagas, mantendo a mesma proporção entre os cargos.

Atribuições do Analista incluem planejamento, orientação e execução de atividades administrativas e legislativas, apoio técnico em áreas como orçamento, TI e licitações, elaboração de documentos e organização de dados legislativos.

Para o Técnico Legislativo, a remuneração inicial é de R$ 21.008,19, com atividades técnicas de planejamento, controle e apoio às atividades da Câmara, incluindo elaboração de relatórios e suporte às comissões e à Mesa Diretora.

Requisitos de posse

Entre os requisitos para posse estão nacionalidade brasileira ou portuguesa com direitos políticos, quitação eleitoral e militar quando aplicável, idade mínima de 18 anos, aptidão física e mental, e diploma de graduação. As regras de participação incluem distribuição por vagas: 22 para ampla concorrência, 2 para deficiência, 9 para pretos/pardos, 1 indígena e 1 quilombola.

Inscrições e cronograma

As inscrições são feitas unicamente pelo site do Cebraspe, com taxa de R$ 100 a R$ 130, conforme o cargo. Candidatos elegíveis podem solicitar isenção entre 5 e 12 de janeiro. O pagamento da taxa deve ocorrer até 28 de janeiro de 2026.

Cronograma básico: inscrições de 05/01/2026 a 26/01/2026; isenção entre 05/01 e 12/01; provas objetivas e discursivas em 08/03/2026; divulgação do gabarito preliminar em 13/03/2026.

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