- Lula está sendo aconselhado a adiar o veto ao PL da Dosimetria durante a cerimônia do 8 de janeiro para evitar desgaste com o Congresso; decisão sobre o momento ainda está em discussão.
- O presidente já decidiu vetar integralmente o projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado no fim de 2025, mas o veto pode ser adiado, pois o prazo vai até 12 de janeiro.
- A cerimônia de 8 de janeiro, que relembra ataques aos Três Poderes, contará com Lula no Planalto; a presença de Motta e Alcolumbre ainda não foi confirmada.
- Auxiliares argumentam que transformar o veto em tema central do evento pode constranger os líderes do Legislativo e reduzir a participação de parlamentares.
- O PL da Dosimetria altera critérios de aplicação de pena e, na prática, pode reduzir o tempo de prisão de golpistas, incluindo Jair Bolsonaro; o tempo em regime fechado pode cair conforme a interpretação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja vetar em sua integralidade o projeto de lei conhecido como Dosimetria, aprovado pelo Congresso no fim de 2025. A assinatura do veto ainda está sob avaliação, com a decisão possivelmente adiando o ato para após a solenidade do 8 de janeiro.
Segundo aliados, veto formal durante o evento pode ampliar o atrito com o Congresso. A ideia é evitar constrangimentos aos atuais chefes do Legislativo, Motta e Alcolumbre, que apoiam o texto em questão no momento. A posição de Lula se mantém firme, mesmo com a pressão interna.
A cerimônia do 8 de janeiro será realizada no Palácio do Planalto e contará com ministros, movimentos sociais e representantes da sociedade civil. A presença de Lula está confirmada, enquanto a presença dos presidentes da Câmara e do Senado ainda não foi anunciada.
O PL da Dosimetria altera critérios de aplicação de pena para condenados por atos golpistas. Em termos práticos, a proposta pode reduzir o tempo de prisão de esses condenado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A possibilidade de cumprimento de pena integral fica sujeita a interpretações da lei.
O veto integral já havia sido decidido por Lula, mas o momento exato depende de avaliações do núcleo político do governo. O prazo para sancionar ou vetar vence em 12 de janeiro, o que permite ao governo postergar a decisão sem descumprir o calendário.
Auxiliares próximos ao presidente destacam que associar o veto à cerimônia pode gerar desgaste político desnecessário. A estratégia é manter o veto como ato formal, evitando discursos que possam intensificar disputas com o Legislativo.
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