- A Polícia Federal abriu dois inquéritos contra Nine Borges, um no Distrito Federal e outro em Minas Gerais, por injúria racial em contexto de transfobia, após declarações públicas contestando órgãos e instituições.
- Nine Borges, doutora em Educação e moradora do Reino Unido há mais de 11 anos, afirma ter recebido intimações por e-mail e ter custeado representação jurídica via campanha pública.
- No DF, o caso envolve um vídeo de 2024 que alega repasses públicos superiores a R$ 5 milhões, incluindo mais de R$ 3 milhões da Secretaria LGBT a uma ONG, com alegação de conflito de interesses envolvendo Symmy Larrat.
- A história envolve a Secretaria LGBT do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a denúncia da associação Matria e alegações de que o inquérito pode ter entrado em demora sem relatório, além de discussões sobre o uso de plataformas e cadastros de entidades.
- Em MG, o inquérito vinculado ao podcast Inteligência Ltda. trata de críticas ao aparente aparelhamento institucional do Ministério Público e da Defensoria Pública; Nine afirma que houve pedidos de preservação de dados e que familiares foram acionados de forma irregular.
A pesquisadora e influenciadora Nine Borges tornou-se alvo de dois inquéritos da Polícia Federal, um no Distrito Federal e outro em Minas Gerais, ligados a acusações de injúria racial em contexto de transfobia. Os procedimentos foram abertos após Nine afirmar ter identificado irregularidades envolvendo órgãos públicos.
Nine Borges é doutora em Educação e autora de obras sobre ativismo. Ela relatou viver no Reino Unido há mais de 11 anos e afirmou ter recebido intimações por e-mail, inclusive no caso do DF.
A Secretaria LGBT do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, representada por Symmy Larrat, é citada nos autos como responsável pela representação que abriu o inquérito no DF. Nine disse ter recorrido à representação jurídica financiada por campanha pública.
Inquérito no DF
O DF investiga um vídeo de 2024 no qual Nine afirma ter reunido dados sobre repasses públicos que somariam mais de R$ 5 milhões, incluindo mais de R$ 3 milhões para uma ONG ligada à Secretaria LGBT. Ela disse ter utilizado informações do Portal da Transparência.
A pesquisadora afirmou que a ONG Aliança LGBTI+ passou a operar a chamada Plataforma do Respeito e que houve possível conflito de interesses envolvendo endereços e vínculos entre entidades, incluindo uma ONG presidida por Symmy Larrat.
Nine Borges sustentou que quatro entidades com CNPJs distintos ocuparam o mesmo endereço, com mudanças cadastrais posteriores. Segundo ela, os repasses cessaram em 2025 e teriam sido retomados pouco antes do parecer final do delegado que recomendou o indiciamento por transfobia.
A Associação Matria apresentou denúncia à Corregedoria sobre os repasses, segundo Nine. Ela afirmou que o possível processo não teve conclusão no prazo legal, nem relatório de diligências, e que pedidos de informação não foram respondidos.
Nine afirmou que Symmy Larrat declarou inexistência de irregularidade e apresentou nota técnica própria. A pesquisadora diz que documentos apresentados não teriam força legal e estariam incompletos.
Nine Borges alegou que o uso do pronome masculino ocorreu em contexto de participação de Symmy Larrat em um comitê da ONU sobre discriminação contra mulheres. Ela disse que a então ministra das Mulheres incluiu na comitiva uma pessoa do sexo masculino, o que, na visão dela, exigia remarcações.
Inquérito em MG
Em Minas Gerais, a PF abriu novo inquérito relacionado a declarações feitas no podcast Inteligência Ltda. Nine disse ter criticado o suposto aparelhamento institucional do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de políticas ligadas a pautas LGBT.
A pesquisadora afirmou que a denúncia partiu de uma pessoa não identificada e que o Ministério Público solicitou a instauração do inquérito. Ela informou que, em determinado momento, havia ausência de materialidade descrita nos autos.
Nine relatou que a intimação chegou ao e-mail do seu pai e ao WhatsApp de seu irmão, antes de ela ter acesso formal aos autos. Ela disse que familiares foram acionados de forma inadequada e que isso gerou estresse.
Segundo Nine, os autos incluem pedidos de preservação de dados a Meta e Google, com o objetivo de afastá-la das plataformas digitais. A pesquisadora afirmou que o impacto envolve seu retorno ao Brasil e visitas familiares, especialmente em situações de emergência.
Nine Borges disse que sua residência no Reino Unido oferece garantias legais adicionais. Ela mencionou a atuação da Alliance Defending Freedom como sua representante jurídica em Brasil, Reino Unido e EUA.
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