Calendário da Atenção Primária à Saúde 2026 já disponível

O Ministério da Saúde informou o calendário do Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps) para 2026. O documento define as datas-limite para envio mensal dos dados de produção das equipes de saúde, com envio referente ao mês anterior até o décimo dia útil do mês seguinte.

Os repasses federais em saúde aos estados e municípios dependem das informações recebidas pelo Siaps. Dados atualizados também permitem adesão a programas da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab). O envio dentro do prazo é enfatizado pela pasta como crucial para o planejamento financeiro e de gestão.

Dezembro/2025 a dezembro/2026

O calendário detalha o período de funcionamento do sistema, com datas de início e fim de cada mês e prazos de envio. Por exemplo, janeiro de 2026 tem prazo de envio até 13/02/2026; fevereiro, até 13/03/2026; e assim por diante, até dezembro/2026 com prazo 15/01/2027.

Situação institucional

O Siaps, instituído no ano anterior, consolida informações da atenção primária, integra a Estratégia e-SUS APS e fortalece o primeiro nível do SUS. A ferramenta apoia a qualificação de processos e a gestão em estados e municípios.

Boas práticas de envio

O Ministério orienta checar inconsistências na transmissão para garantir a qualidade das informações. Dados confiáveis subsidiam o planejamento de repasses regulares de recursos aos municípios e a tomada de decisões na implementação de ações de atenção básica.

Laísa Queiroz

Ministério da Saúde