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Moraes declara nulidade de sindicância do CFM sobre atendimento a Bolsonaro

Moraes anula sindicância do Conselho Federal de Medicina sobre atendimento a Bolsonaro e determina depoimento do presidente do CFM pela Polícia Federal em até dez dias

O ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília nesta quinta-feira (11) — Foto: Sergio Lima/AFP
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  • Moraes declarou nula a sindicância do Conselho Federal de Medicina sobre o atendimento a Jair Bolsonaro, apontando desvio de finalidade e ausência de competência do CFM.
  • O ministro determinou que a Polícia Federal colha o depoimento do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, em até dez dias.
  • Moraes proibiu qualquer procedimento do CFM sobre o tema, por considerar a ação ilegal e com desvio de finalidade.
  • A direção do Hospital DFStar deve encaminhar, em até vinte e quatro horas, todos os exames médicos realizados em Bolsonaro.
  • Bolsonaro passou por exames na cabeça após queda na sala da PF em Brasília; não houve confirmação de crise convulsiva.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a nulidade da sindicância aberta pelo Conselho Federal de Medicina para apurar o atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (7).

Moraes foi claro ao apontar desvio de finalidade na abertura do procedimento e ordenou que a Polícia Federal colha o depoimento do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, em até 10 dias. A investigação do CFM fica suspensa até novo parecer.

O STF também proibiu qualquer atuação do CFM sobre o tema, citando ilegitimidade e falta de competência. O ministro determinou ainda que a direção do Hospital DFStar encaminhe, em 24 horas, todos os exames médicos realizados em Bolsonaro na data de hoje.

Exames e estado de saúde

Bolsonaro passou por exames na cabeça nesta quarta, após ter sofrido uma queda na sala da PF em Brasília. Segundo a equipe médica, não houve confirmação de crise convulsiva nos exames realizados.

O ex-presidente, que cumpre pena por decisão anterior, retornou à Superintendência da PF após os procedimentos no DFStar. Os médicos solicitados pela defesa acompanharam as avaliações, com exames de imagem e monitoramento solicitados.

Entre os exames realizados estão a tomografia, a ressonância magnética de crânio e o eletroencefalograma. Os procedimentos visam avaliar a região craniana e descartaram nos resultados até o momento complicações graves associadas ao incidente.

Os relatos sobre a assistência médica geraram preocupação entre a sociedade, conforme corrupção dos fatos e a atuação da equipe médica foi analisada pela PF e pelo Ministério Público. Não houve registro de omissão médica conforme a perícia realizada hoje.

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