Senado enfrenta votação decisiva em projeto de cripto com divisões

A Câmara de Comércio de criptomoedas pode enfrentar uma votação decisiva no Senado na próxima semana, com a markup marcada para 15 de janeiro, definindo o roteiro do projeto.
O presidente da Comissão Bancária do Senado, Tim Scott, anunciou que apresentará o projeto de estrutura de mercado de criptomoedas nessa markup, buscando vencer meses de negociações emperradas.
A proposta busca definir como a maioria dos ativos digitais é regulada nos Estados Unidos, seguindo o modelo da Digital Asset Market Clarity Act já aprovada pela Câmara, e, se aprovada na comissão, segue para o plenário; se falhar, as chances de aprovação no ano diminuem.
Mesmo com avanços, há dúvidas sobre apoio suficiente para obter sessenta votos necessários para vencer o filibuster, com diversos democratas e alguns republicanos resistindo ao cronograma acelerado devido a questões fundamentais em aberto, como ética, stablecoins, quórum de reguladores e DeFi.
O debate também envolve a Clarity Act, que criaria divisões entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC) para classificar ativos digitais como título ou commodity, em meio a críticas de que o acordo pode elevar riscos de lavagem de dinheiro e segurança nacional.

O Senado dos Estados Unidos pode definir a regulação federal do mercado de criptomoedas na próxima semana, mas as discordâncias entre parlamentares ainda ameaçam o avanço do projeto. O presidente da Comissão de Bancos do Senado, Tim Scott, anunciou que apresentará o texto à análise na sessão de markup de 15 de janeiro, fixando um prazo duro para as negociações estagnadas.

A proposta é parecida com a Digital Asset Market Clarity Act aprovada pela Câmara em julho passado e visa definir como a maioria dos ativos digitais será regulada nos EUA. Se aprovada pela comissão, o projeto segue para o plenário; se for rejeitada, pode perder fôlego neste ano.

Tim Scott disse que há vários rascunhos sob avaliação há seis meses e que os responsáveis devem se posicionar, mesmo sem acordo completo. Ele afirmou que a responsabilidade precisa ficar clara, mesmo em meio a divergências.

Ainda não está claro se o projeto terá suporte suficiente para vencer a comissão ou obter os 60 votos necessários para superar um possível filibasto. Diversos democratas e alguns republicanos resistem ao cronograma acelerado, citando questões centrais não resolvidas.

As tensões remontam a 2025, quando interessados bateram metas de aprovação para meados do ano, depois outubro e, por fim, fim de 2025, sempre adiadas. A dificuldade reflete a complexidade do tema e o receio político com o período eleitoral de 2026.

Nesta semana, negociações bipartidárias foram intensificadas, com equipes técnicas e autoridades da Casa Branca avaliando propostas consideradas como oferta final pelos republicanos. O conteúdo ainda mantém temas abertos.

Entre os pontos em aberto estão regras de ética relacionadas a conflitos de interesse, limitações a produtos de yield de stablecoins, requisitos de quórum para reguladores federais e dispositivos para finanças descentralizadas.

A DeFi é núcleo da disputa: defensores cobram proteção a desenvolvedores e software de código aberto, argumentando que código não pode ser tratado como intermediário financeiro regulamentado. Já democratas se preocupam com lavagem de dinheiro, evasão de sanções e riscos à segurança nacional.

Clarity Act e divisões de supervisão

A Clarity Act propõe dividir a supervisão entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC) e estabelecer testes para classificar ativos digitais como valores ou commodities. A reação da indústria ao impasse gerado pela decisão de forçar o markup foi mista.

Críticos dizem que avançar sem consenso bipartidário pode inviabilizar o projeto. Outros defendem que um voto registrado evita ciclos anteriores em que legislação aprovada pela Câmara ficou parada no Senado.

O cenário político aumenta o risco: com as eleições de meio de mandato se aproximando, há quem tema que as negociações se tornem um ganho partidário ou se arrastem para 2027. Analistas destacam esse risco de reviravolta.

Empresas do setor, como Coinbase, têm reiterado a pressão por ação regulatória, citando o MiCA europeu e regras mais claras em jurisdições como os Emirados Árabes Unidos como referência. Outros veem o chamado ao “último acordo” como sinal de impasse.

A votação da próxima semana pode ser decisiva para o avanço do texto, cuja aprovação depende de apoio bipartido e do equilíbrio entre regulação e inovação no setor de criptomoedas.