Starmer promete revisar legislação sobre franquias em resposta ao caso Vodafone

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, afirmou que vai “olhar de perto” a legislação sobre franquias em resposta ao caso envolvendo ex-franqueados da Vodafone.
Um grupo de sessenta e dois ex-franqueados processa a Vodafone em tribunal superior, alegando enriquecimento injusto pela empresa.
Uma investigação do Guardian, publicada em dezembro, mostrou relatos de dificuldades financeiras após cortes de comissão em 2020 que teriam contribuído para tentativas de suicídio entre franqueados.
Adrian Howe, ex-funcionário que se tornou franqueado em dois mil dezoito, é citado pela família como vítima de pressão que o levou a ocorrer um desfecho trágico dias antes de abrir uma loja.
A Vodafone contesta a acusação e afirma que opera mais de trezentos e cinquenta pontos de venda; o governo sinalizou que pode considerar novas leis para corrigir o desequilíbrio de poder na relação com franqueados.

Keir Starmer afirmou no plenário nesta quarta-feira que vai analisar de perto as leis que regem contratos de franquia, em resposta a um caso envolvendo uma loja Vodafone e alegações de família que apontam pressão da empresa para a depressão do gerente. A declaração ocorreu enquanto o governo acompanha processos judiciais de grande repercussão.

A investigação do Guardian, publicada em dezembro, relata que Adrian Howe, ex-franqueado da Vodafone desde 2018, se suicidou após acreditar que o acordo com a multinacional seria financeiramente desastroso. A reportagem também descreve como cortes de comissão, em 2020, teriam deixado empresas franqueadas com dívidas altas.

Ao todo, 62 ex-franqueados da Vodafone entraram com uma ação no High Court em 2024, alegando enriquecimento injusto pela empresa. MPs compararam o caso ao escândalo Horizon IT envolvendo o Post Office, ampliando o debate sobre o poder entre franqueadores e franqueados.

Resposta do governo

O premiê afirmou que há regras fortes, mas que o resultado do processo será considerado para avaliar possíveis ajustes na legislação de franquia. O governo indicou disposição de revisar o arcabouço para reduzir desequilíbrios de poder.

Posição da Vodafone

A Vodafone disse que as simpatias são com a família Howe e negou qualquer pressão sobre Adrian para assumir loja com mau desempenho. A empresa alegou que, na época do falecimento, Adrian não era sócio franqueado e que a rede mantém mais de 350 lojas. A Vodafone afirmou que busca resolver o litígio com os 62 demandantes e está aberta a novas conversas.