STF realiza ato pela democracia em 3 anos de 8 de janeiro; julgamento é retomado

STF celebra o 8 de janeiro com série de ações, exposições e debate, sob o tema “8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, com participação do presidente Edson Fachin, do decano Gilmar Mendes e da presidente do TSE, Carmen Lúcia.
Em fevereiro, o tribunal retoma o julgamento de ações penais envolvendo invasão e depredação das sedes dos Três Poderes; hoje tramitam 346 ações penais em fase final.
Ao todo, foram abertos no STF 1.734 processos sobre os atos de 8 de janeiro, a partir de denúncias da Procuradoria-Geral da República, com crimes como organização criminosa, golpe de Estado e dano ao patrimônio.
O tribunal já condenou 810 acusados pela participação nos crimes; houve 564 acordos de não-persecução penal, que renderam mais de R$ 3 milhões em ressarcimento.
No ano anterior, quatro ações penais foram julgadas, resultando em 29 condenações; sete réus já cumprem pena, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e três ações ainda aguardam recursos.

Nos 3 anos do 8 de janeiro, o STF promoverá atividades para marcar a data. O evento, chamado 8 de janeiro – Um dia para não esquecer, busca reforçar o compromisso com a democracia no país.

A programação inclui exposições, debate e a participação de Edson Fachin, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia. Também estará presente o presidente do TSE nas atividades.

Após o recesso, o tribunal retomará o julgamento de ações penais envolvendo os episódios de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Ao todo, o STF ainda recebe novas denúncias.

Foram abertas 1.734 ações no STF sobre os atos de 8 de janeiro, com base em denúncias da PGR. Os crimes apontados incluem organização criminosa, golpe de Estado e dano ao patrimônio.

Na tarde de 8 de janeiro, o STF abrirá a exposição 8 de janeiro: Mãos da Reconstrução, no Espaço do Servidor. Em seguida, o documentário Democracia Inabalada será exibido no Museu do Tribunal.

Uma mesa-redonda denominada Um dia para não esquecer está prevista para o Salão Nobre da Corte, com a participação de ministros. A agenda também prevê debates sobre as consequências do episódio.

Em fevereiro, o STF retorna do recesso e retoma o julgamento. Hoje, 346 ações penais tramitam em fase final no tribunal, ligadas aos atos do 8 de janeiro.

Ainda há 98 denúncias oferecidas pela PGR na defesa prévia, muitas envolvendo financiadores das ações ilegais. Os casos podem evoluir para novas ações penais.

A Corte já confirmou 810 condenações de acusados e aprovou 564 acordos de não-persecução penal, com ressarcimento superior a 3 milhões de reais aos danos causados.

Entre os processos, destaca-se a análise da chamada trama golpista, com réus ligados à organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.

Quatro ações penais foram julgadas no último ano, resultando em 29 condenações e duas absolvições. O núcleo central do caso já tem parte da sentença encerrada.