- A 2ª Vara Cível de Brasília determinou que o Instagram retire do ar um vídeo do deputado Paulo Bilynskyj (Plataforma SP), no qual ele associa o PT ao narcotráfico sem provas.
- A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, atendendo a um pedido do Partido dos Trabalhadores.
- A defesa de Bilynskyj tem 15 dias para se manifestar e pode recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
- O vídeo segue no ar, e ainda há publicações do deputado que repetem a associação entre o PT e organizações criminosas.
A Justiça do Distrito Federal determinou que o Instagram retire do ar um vídeo do deputado Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo, no qual ele associa o PT ao narcotráfico sem apresentar provas. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível de Brasília, após ação movida pelo Partido dos Trabalhadores.
A Corte acolheu o pedido do PT e exigiu a remoção do conteúdo que circula nas redes sociais. A defesa do deputado teve o prazo de 15 dias para se manifestar e pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Segundo o tribunal, a publicação configura campanha de desinformação com potencial de causar danos à imagem do partido. O juiz destacou que, embora o debate político seja legítimo, imputar crimes sem evidências ultrapassa a crítica e caracteriza ilícito civil.
O vídeo permanece disponível no momento da decisão, enquanto o deputado mantém outras publicações com a mesma linha de acusação. O PT enfatizou que a divulgação alcançou grande alcance, ampliando os efeitos da acusação infundada.
A defesa de Bilynskyj pode apresentar recursos, e o PT ressalta a necessidade de responsabilização por conteúdo que tenha potencial de violar direitos de personalidade. Não há, até o momento, confirmação de mudanças no conteúdo pelos administradores da rede social.
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