- A 2ª Vara Cível de Brasília acolheu ação do Partido dos Trabalhadores e determinou que o Instagram retire do ar um vídeo do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) que associa o PT ao narcotráfico sem provas.
- O juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos ressaltou que imputar crimes sem provas vai além da crítica política e configura ilícito civil.
- A defesa do deputado tem quinze dias para se manifestar e pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
- O PT alegou campanha de desinformação e destacou o alto alcance de visualizações e interações da publicação, o que ampliou os efeitos da ofensa.
- Mesmo com a decisão, o vídeo permanece no ar, e Bilynskyj continua com outras publicações que fazem a mesma associação entre o PT e organizações criminosas.
O juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília, acolheu ação do Partido dos Trabalhadores e determinou que o Instagram retire do ar um vídeo do deputado Paulo Bilynskyj, do PL-SP. A publicação associa, sem provas, o PT ao narcotráfico.
A decisão aponta que a acusação envolve ligação entre o partido e organizações criminosas, destacando o alto alcance de visualizações e interações da publicação. A Justiça considerou que a mensagem extrapola a crítica política e pode repercutir de forma negativa.
A defesa de Bilynskyj tem 15 dias para se manifestar e pode recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Enquanto isso, o vídeo permanece disponível na plataforma, e o parlamentar mantém outras publicações com a mesma alegação contra o PT.
Entre na conversa da comunidade