- O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o desembargador Macário Ramos Judice Neto, preso desde 16 de dezembro, passe por uma junta médica para comprovar doença.
- A defesa afirma a necessidade de tratamento para uma doença grave; laudo médico anterior à prisão foi juntado aos autos.
- A forma e as datas do procedimento ficam a cargo do STF; o órgão não comentou o caso por estar sob sigilo.
- A defesa também pediu a revogação da prisão, alegando que as acusações não procedem e que dados de geolocalização do celular do magistrado devem ser anexados aos autos.
- Júdice Neto era o relator do processo contra TH Joias, ex-deputado estadual preso em setembro; o caso envolve tráfico, associação ao crime organizado e suposto vazamento de informações para a Polícia Federal.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o desembargador Macário Ramos Judice Neto, preso desde 16 de dezembro, passe por uma junta médica para comprovar a sua condição de saúde. A decisão envolve a defesa do magistrado e tem caráter sigiloso, segundo o STF.
A defesa sustenta que Judice Neto precisa de tratamento para uma doença grave. Um laudo médico anterior à prisão foi juntado aos autos, e o formato e as datas do procedimento ficam a cargo da própria Justiça. O advogado Fernando Fernandes informou que o pedido visa garantir o tratamento.
Além dos exames, a defesa solicita a revogação da prisão. Fernandes afirma que as acusações contra Judice Neto não procedem e que aguarda a inclusão de dados de geolocalização do celular do magistrado aos autos.
Contexto do caso
Judice Neto era relator do processo contra o ex-deputado TH Joias, preso em setembro e apontado como líder de organização criminosa. O caso envolve tráfico de drogas, associação ao crime e uso do mandato para favorecer a facção.
A suspeita de vazamento envolve informações sobre a operação policial. O deputado Rodrigo Bacellar, então presidente da Alerj, foi situado como quem recebeu dados do magistrado; ele foi preso em 3 de dezembro e solto dias depois, após votação na Alerj.
Em 16 de dezembro, Macário Neto também foi preso. Até então, Judice Neto atuava no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, segundo as informações disponíveis.
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