- O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, deve recomendar a perda de patente e posto para militares condenados pela tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal.
- A manifestação é feita por determinação do ministro Alexandre de Moraes e será entregue ao Superior Tribunal Militar para julgamento.
- A expectativa é de que o documento seja apresentado em fevereiro à Corte Militar.
- A Constituição Federal determina que militares com pena privativa de liberdade superior a dois anos passam pelo escrutínio; no caso, as condenações variaram entre dezesseis e vinte e seis anos.
- Entre os oficiais condenados estão Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Mauro Cid.
O Procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, deve recomendar a perda de patente e posto dos militares condenados pela tentativa de golpe de Estado no STF. A decisão depende de um parecer que será encaminhado ao Superior Tribunal Militar (STM).
Segundo interlocutores ouvidos pela CartaCapital, a orientação de Bortolli surge por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O documento deverá chegar à Corte Militar em fevereiro e definirá se os militares perdem o oficialato.
Na prática, o relatório embasará o encaminhamento de decisão sobre indignidade. A Constituição federal prevê escrutínio para condenados pela justiça comum ou militar com pena superior a dois anos. No caso, penas variaram entre 16 e 26 anos.
Participantes do caso
Entre os condenados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. Todos respondem por envolvimento na tentativa de golpe.
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