- O Supremo Tribunal Federal condenou 1.399 pessoas, nos últimos três anos, por participação na tentativa de golpe de Estado que terminou no 8 de janeiro.
- Do total, 391 crimes foram considerados graves, 415 de menor gravidade e 564 resultaram em acordos de não persecução penal (ANPP).
- Quase metade dos casos (40,3%) foi resolvida por acordos com o Ministério Público; 29,7% tiveram pena de até um ano; 18% até 14 anos; 8,5% até 18 anos; condenações entre 18 e 28 anos somam menos de 1%.
- Entre os condenados, 564 tiveram apenas prestação de serviços à comunidade; 415 tiveram pena privativa de liberdade convertida em medidas alternativas; 420 pessoas chegaram a ser presas.
- O perfil predominante é masculino, entre 31 e 65 anos; no STF, há 98 denúncias, 518 investigações e 346 ações penais em andamento, com o julgamento de Paulo Figueiredo previsto até o fim deste ano.
O Supremo Tribunal Federal condenou 1.399 pessoas por participação na tentativa de golpe de Estado que terminou no 8 de janeiro, em Brasília. Os dados foram elaborados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes e divulgados no dia 8, marco do terceiro aniversário dos atos na Praça dos Três Poderes.
Do total de condenações, 391 referem-se a crimes graves, 415 a crimes de menor gravidade e 564 resultaram em acordos de não persecução penal, o ANPP. O instrumento permite que o Ministério Público Federal ofereça sanções alternativas quando há confissão do delito.
Aliados de Jair Bolsonaro costumam contestar as decisões do STF, afirmando que as penas seriam excessivas. O levantamento aponta, porém, que quase metade dos casos (40,3%) foi resolvida por meio de acordos com o MPF, e 29,7% resultaram em penas de até um ano.
Panorama de penas
Condenações até 14 anos atingiram 18% do total, enquanto 8,5% receberam penas de até 18 anos. As condenações entre 18 e 28 anos somam menos de 1% do total. Essas medidas mostram a distribuição das sanções aplicadas pelo STF nos últimos três anos.
Ao todo, 564 condenados receberam apenas prestação de serviços à comunidade. Em 415 casos, a pena privativa de liberdade foi convertida em medidas alternativas. Ao todo, 420 pessoas foram presas, variando entre regime domiciliar e fechado.
Perfil dos condenados e andamento processual
O perfil predominante é masculino, com idades entre 31 e 65 anos. Os julgamentos ligados à trama golpista seguem no STF, que hoje recebe 98 denúncias, 518 investigações e 346 ações penais em andamento.
Os núcleos centrais já foram julgados, com exceção do blogueiro Paulo Figueiredo. O julgamento dele deve ocorrer até o final deste ano, conforme o andamento processual.
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