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Oposição mira derrubar veto à dosimetria, impeachment e CPMI do Master

Oposição avança para derrubar veto à dosimetria, abrir CPMIs e discutir impeachment de Moraes, em ano eleitoral de forte tensão institucional

Oposição tenta destravar pautas estratégicas no Congresso antes das eleições. (Foto: Reprodução/TV Câmara)
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  • Oposição busca derrubar o veto do presidente ao PL da dosimetria, com retorno do tema ao Congresso e expectativa de vitória na primeira sessão.
  • CPMI do INSS volta à pauta para aprofundar investigações sobre desvios de recursos previdenciários, com defesa de ampliar o alcance para outros episódios envolvendo recursos públicos.
  • Abertura de uma CPMI específica para o Banco Master também é defendida pela oposição, com assinaturas já reunidas e retomar em fevereiro.
  • Impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente Alexandre de Moraes, é defendido para frear ativismo judicial, aliado a propostas de PECs que limitam decisões monocráticas e reduzem poderes do STF.
  • 2026 deve ser um ano político intenso, com foco em segurança pública, demarcação de terras indígenas e agenda institucional, em meio a um Congresso de viés mais conservador.

Oposição no Congresso intensifica articulações antes do recesso para avançar pautas consideradas prioritárias. Entre elas estão a derrubada do veto ao PL da dosimetria, a criação de CPMIs sobre o INSS e o Banco Master, além do impeachment de ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes. O objetivo é manter a agenda institucional em evidência no ano eleitoral.

Líderes oposicionistas dizem que há pressão para reforçar temas com apelo político. A estratégia busca consolidar discurso crítico ao governo e mostrar atuação em defesa da Constituição, ao mesmo tempo em que enfrentam dificuldades para formar maioria e lidam com resistência do Executivo.

Análise de especialistas aponta que o retorno das atividades legislativas em fevereiro ocorrerá em um tempo curto, porém com alta intensidade política. O momento favorece decisões rápidas, ainda que a pauta seja controversa e dependa de apoio de costas políticas distintas.

PL da dosimetria retorna ao Congresso após veto de Lula

A pauta da dosimetria volta ao escrutínio após o veto presidencial em janeiro. Parlamentares da oposição afirmam que o veto pode ser derrubado na primeira sessão, dado o histórico de aprovação em ambas as casas. O tema é visto como teste de compromisso com a pacificação.

No Senado, a oposição sustenta que a medida busca corrigir excessos judiciais e ampliar transparência. Na Câmara, há articulação para convocar votação extraordinária do veto, ainda sob entraves regimentais.

CPMI do INSS e CPMI do Master em foco

A oposição defende a retomada da CPMI do INSS para expor falhas estruturais e possíveis desvios de recursos previdenciários. A avaliação é de que há elementos para ampliar investigações envolvendo bilhões de reais.

Quanto ao Banco Master, há intenção de abrir uma CPMI específica para apurar fraudes alegadas. Assinaturas já teriam sido reunidas e os trabalhos devem ser encaminhados em fevereiro.

Impeachment e limites ao Judiciário

Pelo menos parte da oposição defende o impeachment de ministros do STF para frear ações consideradas excessivas. Projetos que visam limitar decisões monocráticas também ganham força, além de propostas para ampliar competências do Legislativo.

Entre as medidas citadas estão PECs que visam ampliar o controle sobre o Judiciário e atualizar regras de impeachment. Pesquisas apontam que esse eixo tende a drawar o centro das atenções no início do ano político.

Outros temas e cenário político

A pauta de segurança pública, com foco em políticas de combate à criminalidade, deve ganhar espaço no debate. A discussão sobre a escalada de decisões administrativas e a demarcação de terras indígenas também é prevista para reacender disputas ideológicas.

Especialistas avaliam que 2026 terá embates intensos entre governo e oposição, com prioridade de projetos que fortalecem a agenda institucional da direita. O tempo legislativo, porém, permanece exíguo, exigindo decisões rápidas e calibradas.

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