Oposição pressiona impeachment de Moraes e mira vetos de Lula

A oposição no Congresso pressiona para derrubar o veto de Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, visto como disputa central entre os poderes.
Também planeja abrir Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito para investigar o governo, incluindo fraudes no INSS e irregularidades atribuídas ao Banco Master.
O impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente de Alexandre de Moraes, é parte da estratégia para frear o que avaliam como ativismo judicial.
Além do impeachment, a oposição quer avançar PECs para limitar o poder do STF, como PEC oito e PEC vinte e oito, que propõem restrições a decisões monocráticas e mandatos fixos para ministros.
Outros temas que devem acirrar o debate são segurança pública, com o projeto antifacção, e propostas sobre a escala de trabalho 6×1 e demarcação de terras indígenas.

A oposição no Congresso articula ações para adiantar pautas prioritárias antes das eleições, mirando o veto presidencial, a abertura de CPMIs e o impeachment de ministros do STF. O cenário aponta para um confronto entre os Três Poderes e o uso de ferramentas de fiscalização.

Entre as prioridades, está o Projeto de Lei da Dosimetria, que pretende reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Lula vetou a proposta, mas a oposição acredita ter votos suficientes para derrubar o veto e marcar o debate como uma forma de frear o Judiciário.

CPMIs e impeachment

Parlamentares planejam instalar CPMIs para investigar o governo, incluindo uma sobre supostas fraudes no INSS, e outra sobre irregularidades financeiras atribuídas ao Banco Master. Essas comissões visam ampliar pressão sobre o Executivo e ampliar o escrutínio institucional.

STF e propostas constitucionais

O STF é núcleo da estratégia oposicionista, com pedidos de impeachment de ministros, especialmente Alexandre de Moraes, sob alegações de ativismo judicial. A frente também avança PECs para limitar o poder da Corte, como a PEC 8 e a PEC 28, com mandatos fixos para ministros.

Outros temas e impactos

A agenda de segurança pública deve ganhar força com propostas anti-fação, enquanto o governo pode defender temas como a revisão da escala de trabalho 6×1 e demarcação de terras indígenas. O começo do ano promete intenso debate institucional e pressões políticas.