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Presidente do CFM responde a Moraes e não vê necessidade de depoimento à PF

Presidente do CFM afirma inexistência de justa causa para depor à PF sobre atendimento a Bolsonaro; Moraes havia determinado a oitiva

Sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília (DF)
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  • O presidente do Conselho Federal de Medicina enviou ofício a Alexandre de Moraes negando qualquer intervenção na punição de Bolsonaro e afirmando que não pretendia exercer competência correicional sobre a Polícia Federal.
  • Moraes anulou a sindicância do CFM, dizendo que a medida é ilegal, configura desvio de finalidade e não pertence ao órgão.
  • Moraes determinou que o presidente do CFM preste depoimento à Polícia Federal em até dez dias; o CFM sustenta que não houve justa causa para a oitiva.
  • O CFM afirmou que a sindicância é instrumento de garantia constitucional, que cumpriu a decisão judicial e que o procedimento resguarda a atuação dos médicos e a regularidade dos órgãos públicos.
  • O conselho informou ter recebido mais de quarenta denúncias formais sobre suposta falta de atendimento a Bolsonaro, traduzindo demanda por assistência médica adequada.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) prestou esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre a sindicância destinada a apurar a suposta falta de assistência médica a Jair Bolsonaro. O CFM afirma que não houve intervenção na pena nem atuação coercitiva sobre a Polícia Federal.

O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, enviou um Ofício a Moraes negando qualquer intento de agir de forma exclusa na condução do caso. A defesa sustenta que não houve juízo de valor ou decisão que desrespeitasse a atuação dos órgãos competentes.

Moraes havia anulado a sindicância do CFM, classificando a decisão como ilegal e com desvio de finalidade. O ministro exigiu que Gallo depusesse à PF em até dez dias, sob o argumento de que a oitiva seria necessária para esclarecer os fatos.

Reação do CFM e Moraes

O CFM reiterou que a sindicância é um instrumento de garantia constitucional e que seguiu o que determina a legislação, assegurando a proteção de médicos e a regularidade de órgãos públicos envolvidos. A entidade disse ter recebido mais de 40 denúncias formais sobre o atendimento a Bolsonaro.

Especialistas ouvidos pelo meio destacaram divergências sobre a decisão de Moraes; a maioria dos advogados consultados pela reportagem considerou o acerto do ministro, enquanto um profissional apontou possível exagero.

Quadro atual envolvendo Bolsonaro

Bolsonaro esteve no hospital na quarta-feira, mas retornou à prisão na madrugada de ontem após sofrer queda que resultou em lesão na cabeça. Michelle Bolsonaro e aliados reclamaram da demora de Moraes para autorizar deslocamento e para responder aos pedidos da defesa.

Segundo apuração do veículo, Bolsonaro não acionou o protocolo de emergência, permaneceu em análise clínica no quarto da Superintendência da Polícia Federal e não comunicou imediatamente o risco à equipe médica. O ex-presidente mantém-se sob custódia em Brasília.

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