Projeto de Lei pode proibir imagens sacras durante o Carnaval

Um projeto de lei pode proibir a exibição de imagens sacras e símbolos religiosos em desfiles de escolas de samba durante o Carnaval.
O autor é o deputado estadual Gilberto Gama (Partido Liberal, PL, Maranhão), que diz buscar a laicidade do Estado e evitar conflitos religiosos.
A proposta pretende regulamentar o uso de símbolos religiosos em eventos públicos, incluindo culturais e esportivos, para não afrontar as convicções de diferentes grupos.
O debate envolve apoiadores que defendem o respeito à diversidade religiosa e críticos que apontam risco à liberdade de expressão e de manifestações culturais.
O texto ainda tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão, aguardando análise das comissões antes de votação em plenário.

Um projeto de lei no Brasil pode proibir a exibição de imagens sacras e símbolos religiosos em desfiles de escolas de samba durante o Carnaval. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Gilberto Gama (PL-MA), visa restringir o uso de símbolos religiosos em eventos públicos, sob a justificativa de promover a laicidade do Estado.

Segundo o autor, a medida busca evitar que símbolos religiosos sejam usados de forma indevida ou ofensiva nas festividades, assegurando respeito às diferentes crenças e à neutralidade estatal. A iniciativa também pretende regulamentar a utilização de símbolos religiosos em eventos culturais e esportivos, para minimizar conflitos entre grupos religiosos.

A controvérsia envolve apoiadores, que defendem o respeito à diversidade religiosa, e críticos, que apontam risco de limitar a liberdade de expressão e manifestações culturais. A proposta tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão e aguarda análise das comissões antes de ir a plenário.

Contexto da proposição

A ideia é estabelecer normas para símbolos religiosos em eventos públicos, incluindo festividades populares, com foco na laicidade do Estado. O projeto não determina quando ou como as imagens seriam retiradas, apenas define diretrizes gerais para uso de símbolos em composições de desfile.

Situação atual e próximos passos

A proposta ainda está na fase de tramitação, sem data marcada para votação. Comissões pertinentes devem analisar o texto antes de qualquer decisão em plenário. A discussão pública envolve debatedores que divergem quanto aos impactos sobre a expressão cultural durante o Carnaval.

Fonte: matéria publicada em 9 de janeiro de 2026, por Patricia Scott.