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STJ nega HC a empresário investigado por desvio de R$ 813 milhões via Pix

STJ nega habeas corpus de empresário envolvido em desvio de R$ 813 milhões via Pix; localizado na Argentina e transferido ao Brasil pela Interpol, permanece preso

Prédio do STJ. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
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  • O STJ negou habeas corpus da defesa de um empresário preso desde outubro, acusado de desviar R$ 813 milhões por meio do Pix.
  • Segundo as investigações, ele seria um dos envolvidos em ataque cibernético contra uma empresa de tecnologia que presta serviços a instituições do arranjo Pix.
  • O empresário foi localizado na Argentina, preso pela Interpol em outubro e transferido ao Brasil em dezembro; está preso preventivamente em São Paulo.
  • O ministro Herman Benjamin entendeu que não houve ilegalidade ou situação excepcional para o STJ reexaminar a decisão do tribunal de origem, sendo necessário aguardar o julgamento pelo TJSP.
  • A operação da Polícia Federal em outubro resultou na prisão de cerca de 20 pessoas, com detenções em vários estados e em endereços na Espanha e em Portugal.

O STJ negou habeas corpus apresentado pela defesa de um empresário preso desde outubro, acusado de integrar um esquema de desvio de 813 milhões de reais via Pix. O ministro HermanBenjamin decidiu manter a prisão preventiva. O caso envolve um empresário dono de uma gravadora musical.

Segundo as investigações, o suspeito participou de ataque cibernético contra uma empresa de tecnologia que presta serviços a instituições do arranjo Pix, regulamentado pelo Banco Central. A defesa alegou falta de fundamentação e pediu medidas alternativas.

Localização e decisão do STJ

O empresário foi localizado em Buenos Aires, preso pela Interpol em outubro e transferido ao Brasil em dezembro, permanecendo preso em São Paulo. A defesa já havia pedido a suspensão da prisão ao TJSP, que foi negada.

Operação e demais detidos

Além dele, 20 pessoas foram presas durante a operação de outubro da PF. Foram feitas detenções em vários estados, com ações também em Espanha e Portugal, nos endereços vinculados ao esquema.

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