- Moraes autorizou o general Mário Fernandes a trabalhar no Comando Militar do Planalto, em Brasília, enquanto cumpre pena de 26 anos e seis meses por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
- Fernandes terá um ambiente administrativo com acesso a um computador sem conexão com a internet, sob supervisão de um oficial designado.
- A decisão é apresentada como direito-dever do preso, com objetivo de ressocialização, disciplina e preparação para o retorno ao convívio social.
- Fernandes integrava o núcleo 2 da trama golpista; no julgamento, Moraes ironizou argumentos da defesa sobre o silêncio e o “pensamento digitalizado”.
- Em interrogatório, Fernandes afirmou que o arquivo digital representa um pensamento, um compilado de dados, não compartilhado com ninguém.
O ministro do STFAlexandre de Moraes autorizou o general Mário Fernandes a trabalhar no Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal, mantendo-o preso. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 12.
A autorização permite que Fernandes desenvolva atividades administrativas com foco em trabalho intelectual, em ambiente com computador sem acesso à internet. O objetivo é favorecer ressocialização e disciplina.
O general cumpre pena de 26 anos e seis meses por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, no núcleo 2 da trama golpista, segundo o processo da Primeira Turma do STF.
O cumprimento da pena ocorre sob supervisão de um oficial designado, que acompanhará as atividades de Fernandes no dia a dia no comando militar.
Moraes destacou que o direito ao trabalho do preso está previsto na legislação e que a iniciativa pode facilitar a integração social do condenado após o cumprimento da pena.
Durante o julgamento, o ministro criticou argumentos da defesa e fez observações irônicas sobre o conceito de “pensamento digitalizado” utilizado pelo general em seu interrogatório.
Em julho, Fernandes contestou, em interrogatório, que o arquivo digital representa apenas um pensamento, ressaltando tratar-se de um conjunto de dados, análise de riscos e conteúdo não comprovado de compartilhamento.
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