- Meta bloqueou cerca de 550 mil contas de jovens australianos entre 4 e 11 de dezembro, nos primeiros dias da vigência da lei.
- Da soma, foram 330.639 contas no Instagram, 173.497 no Facebook e 39.916 no Threads; a Austrália tornou-se, em 10 de dezembro de 2025, o primeiro país a aplicar a proibição abrangente para menores de 16 anos.
- A lei obriga plataformas a remover ou impedir a criação de contas por menores de 16 anos, com o objetivo de proteger o bem-estar e a saúde mental das crianças.
- A Meta criticou a abordagem, pedindo diálogo com o governo e defendendo padrões de experiências online seguras e verificação de idade pelas lojas de aplicações.
- A medida recebe apoio popular, mas há críticas sobre contornos da lei e riscos de isolamento para grupos como LGBTQ+, jovens neurodivergentes e moradores de áreas rurais; multas podem chegar a A$ 49,5 milhões.
Mais de meio milhão de contas foram bloqueadas pela Meta na Austrália entre 4 e 11 de dezembro, nos primeiros dias de vigência de uma nova lei que proíbe menores de 16 anos de criar ou manter perfis nas principais redes sociais. A medida marca um dos maiores movimentos de restrição digital já registrados.
Segundo dados da própria Meta, foram bloqueadas 330.639 contas no Instagram, 173.497 no Facebook e 39.916 no Threads na primeira semana de cumprimento da legislação. A Austrália implementou, em 10 de dezembro de 2025, a proibição abrangente para menores de 16 anos.
Novo marco regulatório no país
A lei obriga plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube a remover ou impedir a criação de contas de usuários com menos de 16 anos, com o objetivo de proteger o bem-estar das crianças diante de conteúdos nocivos.
Motivo e apoio
O governo australiano e defensores da medida apresentam a norma como resposta necessária aos impactos negativos das redes sociais na saúde mental dos jovens, e reforçam o consenso internacional sobre a gravidade do tema.
Ponto de vista da indústria
Empresas de tecnologia, incluindo a Meta, criticam a abordagem, defendendo diálogos com o governo e alternativas às proibições amplas. A Meta sugere padrões de experiências online seguras, respeitando privacidade e idade, sem medidas generalizadas.
Propostas da Meta
A empresa ressalta que a verificação de idade deveria ocorrer pelas lojas de apps, argumentando que isso reduziria o peso regulatório sobre as plataformas e padronizaria proteções para a juventude.
Contexto global
A legislação australiana tem apoio amplo entre pais e é bem vista por líderes internacionais. Nos EUA e na UE, há iniciativas para limitar o uso de redes por menores, embora sem igual rigor. Conservadores australianos buscam manter a política.
Desafios e críticas
Especialistas alertam que a proibição pode ser contornada por fraude de idade ou levar jovens a ambientes menos seguros na web. Críticas também apontam risco de aumentar o isolamento de grupos como LGBTQ+, jovens neurodivergentes e moradores rurais.
Penalidades
Plataformas que não cumprirem a norma podem enfrentar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos, segundo a DW.
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