- O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir desta segunda-feira, 12, até 31 de janeiro.
- Moraes substitui o ministro Edson Fachin, que retorna ao posto em 2 de fevereiro.
- Entre as atribuições estão definir a agenda de julgamentos, presidir sessões, representar o STF em encontros e realizar despachos, contando com o voto de minerva para desempatar.
- Mesmo atuando interinamente, Moraes continua na Primeira Turma e pode tomar decisões sobre assuntos de sua relatoria, como ações ligadas à trama golpista; os julgamentos físicos voltam em 2 de fevereiro.
- Durante o recesso, presidente e vice costumam revezar a cada quinze dias; na prática, magistrados costumam despachar à distância para manter autonomia dos processos; se houver abstenção, a presidência decide.
Moraes assume interinamente a presidência do STF a partir desta segunda-feira, 12, até 31 de janeiro, substituindo Edson Fachin, que retorna ao cargo em 2 de fevereiro. A mudança ocorre no âmbito da linha de transmissão de comando durante o recesso.
Entre as atribuições dele estão definir a agenda de julgamentos virtuais e presenciais, representar o Tribunal em encontros com outras autoridades, presidir as sessões plenárias e realizar despachos. Moraes também mantém o direito ao voto de minerva para desempatar julgamentos.
Mesmo na condição interina, ele continuará integrante da Primeira Turma, podendo tomar decisões sobre matérias em que atua como relator, como ações relacionadas a fatos da chamada trama golpista. Os julgamentos presenciais só voltam em 2 de fevereiro, quando Fachin retorna.
Durante o recesso, o funcionamento previsto é de que, em teoria, apenas o presidente e o vice atuem, revezando-se a cada 15 dias. Na prática, magistrados costumam despachar à distância para não prejudicar a autonomia dos processos que acompanham. Se houver abstenção de algum ministro, a presidência decide.
Entre na conversa da comunidade