- Moraes assume interinamente a presidência do STF durante o recesso de Fachin, até 31 de janeiro.
- O Judiciário está em recesso entre 20 de dezembro e 31 de janeiro; Fachin respondia pela Presidência e pelo plantão de 20 de dezembro a 11 de janeiro.
- Moraes, como vice-presidente, fica responsável pelo plantão judicial, garantindo o funcionamento mínimo da Corte durante o intervalo.
- Em novembro do ano passado, Moraes já presidiu o STF na ausência de Fachin, que estava em Belém para representar o Judiciário na COP 30.
- A escolha para presidente e vice foi formalizada pelo plenário em agosto; Moraes deverá assumir a presidência de forma definitiva em 2027, por rodízio.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, assumiu interinamente a presidência da Corte nesta segunda-feira, 12 de janeiro, durante o recesso de Edson Fachin. A substituição segue as regras internas do Judiciário e vale até o fim de janeiro.
Durante o recesso, que vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro, Fachin respondeu pela Presidência e pelo plantão entre 20 de dezembro e 11 de janeiro. Moraes passa a exercer a presidência e o plantão até 31 de janeiro.
Como vice-presidente, Moraes assume também o chamado plantão judicial, garantindo decisões urgentes quando não há sessões regulares. O sistema mantém o funcionamento mínimo do STF nesse período.
Esse não é o primeiro exercício interino de Moraes. Em novembro do ano passado, ele presidiu o STF durante a ausência de Fachin, que esteve em Belém para representar o Judiciário na COP 30.
A escolha de Fachin e Moraes para presidente e vice foi formalizada pelo plenário do STF em agosto do ano passado, com posse em setembro após a saída de Barroso, que se aposentou.
A eleição para a presidência segue antiguidade e rodízio entre ministros. Pelo sistema de revezamento, Moraes deverá assumir a presidência de forma definitiva em 2027, sendo o ministro mais antigo que ainda não comandou a Corte.
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