- O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do STF durante o recesso iniciado após o fim da gestão de Edson Fachin.
- Moraes, que é vice-presidente, ficará no comando até 31 de janeiro e também ficará responsável pelo plantão judicial nesse período.
- A mudança ocorre porque o Judiciário entra em recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro; Fachin ficou de plantão entre 20 de dezembro e 11 de janeiro.
- Já havia ocorrido situação similar em novembro do ano passado, quando Moraes presidiu a Corte durante a ausência de Fachin para representar o Judiciário na COP30.
- A nomeação segue o rodízio por antiguidade e, pela regra, Moraes deve assumir de forma definitiva em 2027, sendo o ministro mais antigo que ainda não comandou o tribunal.
O ministro Alexandre de Moraes assume hoje interinamente a presidência do STF, durante o recesso do presidente da Corte, Edson Fachin. Moraes ficará no comando até o fim de janeiro.
A troca ocorre porque o Judiciário entra em recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Durante esse período, Fachin atuou no plantão entre 20 de dezembro e 11 de janeiro e, a partir de hoje, Moraes assume a Presidência e o plantão até 31 de janeiro.
Essa não é a primeira vez que Moraes assume a Chefia do STF de forma interina. Em novembro do ano passado, ele presidiu a Corte durante a ausência de Fachin, que esteve em Belém representando o Judiciário na COP30.
A escolha para presidente e vice foi formalizada pelo plenário em agosto. Moraes e Fachin tomaram posse em setembro, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
Segundo o critério de antiguidade e rodízio, Moraes deve ocupar a Presidência de forma permanente em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não comandou o STF.
Plantão judicial
O plantão atende casos urgentes quando não há expediente regular, durante o recesso. Pedidos relacionados devem ser protocolados eletronicamente, com processamento das 9h às 13h.
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