Moraes autoriza general preso por golpe a trabalhar no Comando Militar

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o general da reserva Mario Fernandes a trabalhar no Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal, onde já cumpre pena pela tentativa de golpe. A autorização ocorre no âmbito do cumprimento da pena.

Fernandes ficará afastado de atividades operacionais, atuando em funções de natureza intelectual ou consultiva. O plano do Comando Militar prevê atuação nas áreas da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e no Centro de Doutrina do Exército.

O equipamento utilizado pelo general será restrito: o computador não terá acesso à internet e será configurado apenas para a elaboração e correção de textos. A jornada de trabalho é de 6 horas diárias, de segunda a sábado, com supervisão de um oficial do Batalhão de Polícia do Exército.

Entre as tarefas previstas estão a revisão de materiais doutrinários e literários e a produção de textos técnicos sobre história militar, estrutura da Força e doutrina militar terrestre. A supervisão acompanhará a presença diária e a entrega de relatórios mensais.

A medida também envolve a avaliação de disciplina, rendimento e compatibilidade da atividade com o regime de cumprimento de pena. A proibição de acesso a conteúdos externos busca manter o foco na ressocialização e na preparação para o retorno social.

Conforme a Lei de Execução Penal, o tempo de trabalho pode reduzir a duração da pena; a cada três dias de trabalho, há deságio correspondente, conforme o regime aplicável. Fernandes está detido desde 2024, após a PF localizar o plano Punhal Verde Amarelo.

O plano citado previa ataques graves contra autoridades, incluindo Lula, Geraldo Alckmin e Moraes, em 2022. Em depoimento, o militar afirmou que o material não chegou a ser compartilhado com terceiros, caracterizando-o como um estudo de riscos.