- A Agência de Proteção Ambiental (EPA) disse que deixará de calcular quanto dinheiro é economizado em saúde e vidas salvas com regras que reduzem a poluição do ar, concentrando-se apenas no custo para a indústria.
- A mudança faz parte de um alinhamento com a gestão de Donald Trump, buscando ampliar a abordagem pró-empresa e reverter políticas ambientais e climáticas.
- A EPA afirmou que continua comprometida com proteger a saúde humana e o meio ambiente, mas não monetizará mais os impactos. Ainda assim, continuará a estimar custos para as empresas cumprirem as regras.
- Críticos acusam a medida de abandonar uma das missões centrais da agência; segundo eles, não considerar benefícios de saúde pode prejudicar comunidades vulneráveis.
- Além disso, a EPA divulgou uma nova regra de NOx (óxidos de azoto) para usinas a gás, que é menos restritiva que a proposta anterior, gerando preocupações sobre enfraquecimento de proteções de saúde no ar.
A EPA anunciou que deixará de calcular quanto dinheiro é economizado com a redução de custos com saúde e vidas salvas por medidas contra a poluição do ar. A mudança foca apenas no custo para as indústrias ao estabelecer normas para PM2,5 e ozônio.
Segundo a agência, a decisão não altera a meta de proteger a saúde pública nem os benefícios de reduzir partículas finas e ozone. Brigit Hirsch, porta-voz, afirmou que a EPA continuará trabalhando para aprimorar suas metodologias econômicas, sem monetizar os impactos neste momento.
Críticos dizem que a mudança sinaliza recuo de políticas de proteção à saúde. John Walke, do NRDC, chamou a medida de perigosa e ilegal, alegando que reduz a avaliação de benefícios à saúde como asma, doenças cardíacas e mortalidade.
A decisão acompanha a orientação da administração de Washington de tornar mais simples a avaliação regulatória para indústrias. O governo afirma buscar padrões mais alinhados ao custo regulatório, sem abandonar a avaliação dos impactos na saúde.
A EPA observou que continua reconhecendo os benefícios claros da redução de PM2,5 e ozônio, destacando que não monetizar não significa ignorar o valor da saúde humana. A agência mantém a cobrança de custos para empresas cumprirem as normas.
A mudança ocorre enquanto o governo busca reverter regras anteriores sobre poluição por NOx em usinas a gás, com argumento de autoridade inadequada para padrões mais rígidos. A nova norma é menos restritiva que a proposta de Biden.
Críticos, incluindo grupos ambientais, afirmam que a nova regra desvaloriza benefícios econômicos da saúde pública, como redução de internações e dias de trabalho perdidos, sob a Lei de Ar Limpo. A EPA sustenta que continuará a quantificar emissões até aperfeiçoar o modelo.
No passado, governos democratas e republicanos usaram valores diferentes para estimar o valor monetário da vida humana. A administração Trump questiona se tais estimativas refletem a realidade e a eficácia das políticas.
Em comparação com 2000, a EPA destaca avanços na redução de PM2,5 e ozônio. No entanto, críticos apontam que recentes mudanças regulatórias podem enfraquecer proteções, especialmente para NOx em turbinas a gás.
Impacto regulatório
A mudança de abordagem ocorre sem que a agência modifique o compromisso com a saúde pública, segundo o governo. Organizações ambientalistas pretendem manter o escrutínio sobre os impactos das novas normas.
A EPA mantém que continuará a monitorar os custos operacionais para as indústrias e a revisar metodologias econômicas dos regulamentos, com foco na eficiência regulatória. A discussão sobre valores de benefício permanece em aberto.
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