- O ministro Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para apurar se a Receita Federal e o Coaf vazaram dados sigilosos de ministros do STF e de seus familiares; a abertura foi noticiada pelo Poder360 econfirmada pelo Estadão, com notificação das partes nesta quarta-feira.
- A PGR não coube à iniciativa inicial, mas informou que acompanhará a apuração; o STF não se manifestou.
- A Receita Federal questiona o inquérito, alegando não ter acesso a contratos privados e que acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal implica demissão.
- As suspeitas de vazamento surgiram no contexto do caso Banco Master, com revelaçao de contrato envolvendo a mulher de Moraes; o acordo previa pagamento mensal de R$ 3,6 milhões por três anos (valor potencial de R$ 129 milhões).
- No STF, há divisionismo entre ministros: parte defende a investigação para esclarecer o possível vazamento; outra parte vê a apuração como pressão a órgãos de controle.
O ministro Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para apurar se a Receita Federal e o Coaf vazaram dados sigilosos de ministros do STF e de familiares. A instauração foi noticiada pelo Poder360 e confirmada pelo Estadão.
A Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, e o Coaf, sob a PF, foram notificados nesta semana. STF, Receita e Coaf não se posicionaram oficialmente até o momento.
Segundo apuração, a Receita questiona o inquérito, pois não detém dados de contratos privados e o acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto pode implicar demissão. Moraes atua como presidente interino.
Moraes assumiu o plantão da Corte na segunda-feira, 12, e a Corte retoma atividades em fevereiro. A abertura da investigação não partiu da PGR, mas o órgão vai acompanhar o caso, segundo informações dadas ao jornal Estadão.
As suspeitas de vazamento surgiram com o caso Banco Master, conforme reportagens. A colunista Malu Gaspar, do O Globo, revelou detalhes de contrato envolvendo a mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, com valores previstos para defesa de interesses do Banco Master.
O contrato de janeiro de 2024 previa pagamento de R$ 3,6 milhões por mês por três anos, totalizando até R$ 129 milhões. A matéria envolve também vínculos de Vorcaro com atuação no Banco Central, na Receita e no Congresso.
Ainda de acordo com o Estadão, houve menção de participação de familiares de ministros em operações relacionadas a fundos e ao Banco Master, com desdobramentos que chegaram ao STF. Um grupo de ministros defende esclarecimentos sobre possível vazamento.
Enquanto isso, o STF enfrenta tensões internas sobre o tema. Parte dos ministros vê a abertura como instrumento para esclarecer o que houve, outra ala teme uso político da apuração e pressão sobre órgãos de controle.
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